Notícias


06/09/2019

O que mudou na reforma da Previdência?

Base do texto segue a mesma que chegou a Casa, mas senadores mudaram aspectos da pensão por morte e de trabalhadores autônomos.A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira 4 a proposta de reforma da Previdência. O texto original sofreu algumas alterações em relação... leia mais


05/09/2019

STJ decide que motorista de aplicativo é trabalhador autônomo!

O Superior Tribunal de Justiça divulgou, nesta quarta-feira (4/9), o acórdão do julgamento realizado em 28 de agosto!O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento realizado em 28 de agosto, que considera o motorista de aplicativo como trabalhador autônomo. Ou seja, foi decidido que... leia mais


05/09/2019

Pensão por morte não poderá ser menor que salário mínimo mesmo após reforma da Previdência!

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova reforma da Previdência, que vai ao Plenário.Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (4), por 18 votos a favor e 7 contrários, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, o parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da... leia mais


05/09/2019

Reforma da Previdência: entenda como afeta o BPC-LOAS e a aposentadoria especial!

O especialista Hilário Bocchi Junior comenta pontos do relatório que está no Senado Federal.O relatório da Reforma da Previdência entregue pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal reconheceu a deficiência do texto da Câmara dos Deputados... leia mais


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