Uma proposta que possibilita ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de pedir a exclusão do fator previdenciário como parâmetro de cálculo da aposentadoria foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (3). O Projeto de Lei do Senado... leia mais
É legal, para fins de aposentadoria de magistrados, a contagem do tempo em que a pessoa atuou como advogado, independente do recolhimento das contribuições previdenciárias. Foi o que firmou o plenário do Tribunal de Contas da União em sessão de 19/6. A decisão tem validade somente para os... leia mais
BRASILIA — Os líderes dos partidos do centrão deverão apoiar a reivindicação da bancada da bala na Congresso para aliviar as regras de aposentadoria dos profissionais da área de segurança. Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), os parlamentares estão costurando um acordo para... leia mais
Relatório apresentado na comissão especial mantém salários baixos no valor do benefício do INSS.A nova versão do relatório da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara manteve regras de cálculo que reduzem o valor das aposentadorias para trabalhadores do INSS.O texto apresentado nesta... leia mais