Notícias


18/08/2020

Especialistas recomendam estudo e cuidados no campo do Direito Previdenciário

O procurador federal Alberto Patino Vargas presidiu a mesa em que temas do Direito Previdenciário foram debatidos, na manhã desta quinta-feira (13/8), na Semana da Advocacia Paranaense, promovida pela Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB Paraná e pela Caixa de Assistência dos Advogados do... leia mais


12/08/2020

Aposentadoria por invalidez: saiba o que mudou e como o valor pode ser integral

O trabalhador que precisar se afastar do trabalho e receber um benefício por incapacidade da previdência vai ter que conhecer as mudanças que acabaram de acontecer.O nome mudou: aposentadoria por invalidez agora é aposentadoria por incapacidade permanente, e o auxílio-doença passou a ser chamado... leia mais


11/08/2020

Prazo para revisão de benefícios é de 10 anos, decide STJ. Saiba aproveitar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o segurado pedir a revisão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de dez anos, sem qualquer exceção.A decisão foi publicada na última terça-feira (4/8) pelo ministro do STJ Herman Benjamin, relator do... leia mais


10/08/2020

STF decide que teto constitucional incide sobre o acúmulo de pensão e aposentadoria dos servidores públicos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a soma de pensão e a remuneração ou a aposentadoria, quando o servidor público acumular os dois benefícios. A decisão, por maioria de votos, ocorreu no julgamento... leia mais


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