03/09/2019

Idoso ou deficiente que ganha BPC e está sem cadastro será bloqueado!


No último domingo (01/09) começou o prazo de bloqueio do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para idosos e deficientes de baixa renda que nasceram em abril e não realizaram a inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Neste mês também é suspenso o benefício para quem nasceu em março e não está cadastrado. 

No caso do bloqueio, o valor é enviado ao banco, mas não pode ser sacado até que a pessoa entre em contato com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para desbloquear. Na suspensão, o valor não é enviado para a rede bancária. Ambos são realizados em lotes, de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários, segundo o Ministério da Cidadania (veja o calendário mais abaixo).

INSS deve notificar quem não está inscrito

De acordo com o governo, o INSS envia uma notificação por carta informando a necessidade de cadastramento no CadÚnico. Os beneficiários que receberem a carta e não realizarem o cadastramento terão o benefício suspenso até a regularização. 

Para quem não recebeu a carta, o benefício será bloqueado, seguindo o calendário. Caso faça contato com o INSS, o benefício será desbloqueado. Se passar 30 dias sem manifestação do beneficiário, o benefício será suspenso.

Até julho, 375.040 idosos e 433.200 pessoas com deficiência ainda não haviam feito seu cadastro, segundo o Ministério.

Calendário de bloqueio:

Veja o calendário de bloqueio e suspensão conforme o mês de aniversário do beneficiário:

Lote 1 - mês de aniversário: janeiro:

- Mês da emissão da notificação: abril de 2019;
- Período do bloqueio: de 01/06/2019 a 30/06/2019;
- Início da suspensão: julho de 2019.

Lote 2 - mês de aniversário: fevereiro:

- Mês da emissão da notificação: maio de 2019;
- Período do bloqueio: de 01/07/2019 a 30/07/2019;
- Início da suspensão: agosto de 2019.

Lote 3 - mês de aniversário: março:

- Mês da emissão da notificação: junho de 2019;
- Período do bloqueio: de 01/08/2019 a 30/08/2019;
- Início da suspensão: setembro de 2019.

Lote 4 - mês de aniversário: abril:

- Mês da emissão da notificação: julho de 2019;
- Período do bloqueio: de 01/09/2019 a 30/09/2019;
- Início da suspensão: outubro de 2019.

Lote 5 - mês de aniversário: maio:

- Mês da emissão da notificação: agosto de 2019;
- Período do bloqueio: de 01/10/2019 a 30/10/2019;
- Início da suspensão: novembro de 2019.

Lote 6 - mês de aniversário: junho:

- Mês da emissão da notificação: setembro de 2019;
- Período do bloqueio: de 01/11/2019 a 30/11/2019;
- Início da suspensão: dezembro de 2019.

Lote 7 - mês de aniversário: julho:

- Mês da emissão da notificação: outubro de 2019;
- Período do bloqueio: de 01/12/2019 a 30/12/2019;
- Início da suspensão: janeiro de 2020.

Lote 8 - mês de aniversário: agosto:

- Mês da emissão da notificação: novembro de 2019;
- Período do bloqueio: de 01/01/2020 a 30/01/2020;
- Início da suspensão: fevereiro de 2020.

Lote 9 - mês de aniversário: setembro:

- Mês da emissão da notificação: dezembro de 2019;
- Período do bloqueio: de 01/02/2020 a 01/03/2020;
- Início da suspensão: março de 2020.

Lote 10 - mês de aniversário: outubro:

- Mês da emissão da notificação: janeiro de 2020;
- Período do bloqueio: de 01/03/2020 a 30/03/2020;
- Início da suspensão: abril de 2020.

Lote 11 - mês de aniversário: novembro:

- Mês da emissão da notificação: fevereiro de 2020;
- Período do bloqueio: de 01/04/2020 a 30/04/2020;
- Início da suspensão: maio de 2020.

Lote 12 - mês de aniversário: dezembro:

- Mês da emissão da notificação: março de 2020;
- Período do bloqueio: de 01/05/2020 a 30/05/2020;
- Início da suspensão: junho de 2020.

Como fazer a inscrição no CadÚnico?

A inscrição no CadÚnico é obrigatória. No cadastro ficam registradas informações como características da casa do beneficiário, a identificação e a escolaridade de cada pessoa que mora no local e a situação de trabalho e renda, por exemplo.

Para regularizar a situação, o cadastro deve ser feito no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) ou nas secretarias de assistência social dos municípios. 

A inscrição também pode ser feita por outra pessoa que more na mesma casa do beneficiário do BPC, desde que leve os documentos de todos que residem com ele.

É obrigatório informar o número do CPF de todos os integrantes da família. Segundo o ministério, para facilitar o cadastramento, a recomendação é levar também um comprovante de residência, bem como documentos pessoais de cada morador da casa.

Quem tem direito ao BPC?

O BPC é um benefício assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social para pessoas de baixa renda. Têm direito:

- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoa com deficiência: qualquer idade. É preciso comprovar impedimentos de, no mínimo, dois anos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

A renda por pessoa da família (do idoso ou do deficiente) deve ser menor do que um quarto do salário mínimo vigente (R$ 249,50 em 2019). É preciso ter residência fixa no Brasil.

Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito. Porém, o segurado não recebe o 13º salário e não deixa pensão por morte.

Qual o valor do benefício?

Um salário mínimo (R$ 998 em 2019).

Fonte: Uol



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