02/12/2019

Reforma: recebo pensão por morte, posso acumular com aposentadoria?


A reforma passou a permitir acumulação, mas com limites, explica advogada; entenda como vai funcionar esse cálculo.

"O beneficiário terá que escolher o benefício mais vantajoso e receberá um percentual do segundo, de acordo com o valor da somatória de ambos que vai de 10% a 100%", explica.

Vai funcionar assim:

Nos casos em que a lei permitir acúmulo de benefício, serão pagos 100% do benefício de maior valor a que a pessoa tem direito, mais um percentual da soma dos demais.

Esse percentual vai variar de acordo com o valor do benefício:

  • 100% do valor até um salário mínimo (atualmente R$ 998)
  • 60% do valor que estiver entre um e dois salários mínimos
  • 40% do que estiver entre dois e três salários
  • 20% entre três e quatro salários mínimos
  • 10% do que ultrapassar quatro salários mínimos
O INSS dá um exemplo de cálculo:

Uma mulher que receba aposentadoria de R$ 2.500 mensais e fique viúva do marido que recebia aposentadoria de R$ 3.000. A viúva é a única dependente.

Nesse caso, a aposentada continuaria recebendo integralmente a aposentadoria de R$ 2.500 (benefício de maior valor). Aplicando-se a nova regra da pensão por morte, seu valor passaria a ser de R$ 1.800,00 (60% do valor da aposentadoria do marido). Sobre esse valor são aplicadas as cotas de acúmulo do benefício, conforme explicado abaixo:

1 – Aposentadoria: R$ 2.500,00 (benefício mais vantajoso, pois tem valor maior que a pensão; continuará recebendo integral)

2 – Pensão: R$ 3.000,00 x 60% = R$ 1.800,00 ⇒ R$ 998,00 (100% do salário mínimo) + (R$ 802,00 x 60%) = R$ 998,00 + R$ 481,20 = R$ 1.479,20

3 – Irá receber, na somatória dos dois benefícios, R$ 3.979,20 (R$ 2.500,00 + R$ 1.479,20).
Fonte: R7


Compartilhe: