06/11/2018

Aposentadoria do INSS pode provocar perdas para o trabalhador


Aposentadoria do INSS pode provocar perdas para o trabalhador. Com a expectativa de aprovação da Reforma da Previdência ainda este ano, conforme admitiu o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), especialistas temem que seja disparada uma corrida de trabalhadores aos postos do INSS para dar entrada no pedido de aposentadoria. E advertem: é preciso planejar antes para não ter perda no valor do benefício.

"Aposentar na correria e de forma equivocada pode gerar prejuízos. Há casos em que o segurado precisa de poucos meses para entrar na Fórmula 85/95, por exemplo, e não sabe. E com isso tem uma perda de até 40% no valor do benefício", diz Thiago Luchin, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados. A recomendação é ter cautela e planejamento.

Tom de cuidado também adotou o sócio de Thiago, Murilo Aith. "Uma reforma não ocorre da noite para o dia. É o momento de analisar os documentos, planejar com detalhes, para não se arrepender ao fazer um pedido de aposentadoria precoce, sem os devidos cuidados", ressaltou.

A preparação para ter uma aposentadoria tranquila é um ponto destacado por Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) e da DSOP Educação Financeira.

"A aposentadoria pelo INSS é muito importante para os brasileiros e um direito do trabalhador. Entretanto, o valor não é suficiente para manter o padrão e a qualidade de vida após a concessão", alerta Domingos.

Para quem tem condições de desembolsar um dinheiro a mais todo mês, os planos de previdência privada podem ser alternativa para garantir recursos além da aposentadoria do INSS. E a modalidade tem atraído brasileiros.

Dados do Indicador de Reserva Financeira da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontam que entre as principais formas de reserva financeira, a previdência privada foi mencionada por 10% dos entrevistados.

Na página Meu Bolso Feliz, que está com endereço encurtado (https://goo.gl/cC8aEc), é possível simular os planos que sejam mais adequados ao orçamento doméstico.

Mas para Thiago Luchin, a previdência privada deve ser vista como alternativa ao regime oficial do INSS e não como prioridade do segurado. "É fundamental que as pessoas primeiro pensem em contribuir para o INSS, em seguida, a previdência privada como um complemento", adverte. Isso porque, segundo Luchin, a rentabilidade dos benefícios da INSS é proporcionalmente maior.

"Em uma previdência privada o contribuinte paga por um tanto que vai usar quando for beneficiário, é um recurso finito. A partir do momento que os recursos acabarem, não terá mais renda", alerta. "A aposentadoria do INSS vai até a morte do segurado e pode virar pensão para seus dependentes", ressalta.

Cnis serve de base para instituto conceder os benefícios

Mas como conferir o tempo de serviço e saber se pode requerer o benefício do INSS? "O primeiro passo é saber como está o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). É com base neste documento que o INSS reconhece o tempo trabalhado", orienta a advogada Jeanne Vargas, do escritório Vargas e Navarro Advogados Associados.

"Se algum período trabalhado não estiver no CNIS ou aparecer com a data errada, o segurado pode retificar e deixar pronto para o momento em que fizer o pedido de sua aposentadoria. Isso aumenta as chances de deferimento do benefício", informa Jeanne.

Um ponto importante destacado pela advogada é que em alguns casos no CNIS aparece o indicador "PEXT" ao lado do período trabalhado. "Isso significa que a informação inserida no sistema do INSS é extemporânea, podendo o instituto exigir a sua comprovação. Neste caso, o segurado deve juntar toda a documentação que tiver, além da carteira de trabalho, para comprovar o período trabalhado", ensina.

Os documentos que podem ser apresentados para fazer o acerto são: cópia do contrato de trabalho, do livro de registro de empregado, contracheques, termo de rescisão do contrato de trabalho, extrato analítico do FGTS, ou outros documentos que comprovem que de fato ele trabalhou e o período pode ser reconhecido pelo INSS.

Muitos segurados não sabem, mas o tempo de serviço militar obrigatório prestado conta para fins de aposentadoria também. Para que esse período seja computado basta apresentar o certificado de reservista ao instituto.

Poupança é aplicação preferida

A pesquisa da CNDL e SPC Brasil mostra que a caderneta de poupança aparece em primeiro lugar do ranking quando segurados são questionados sobre tipos de investimentos: 89% e em segundo, os títulos de capitalização (53%).

A previdência privada também surge com destaque, citada por 50,7%. Para os que mantêm o dinheiro em casa, na conta corrente ou mesmo na poupança, 28% alegam desconhecer outras opções de investimentos. Além desses, 23% acreditam não ter dinheiro suficiente para investir em outras modalidades e 18% preferem ter o dinheiro disponível em um lugar fácil de retirar.

"Com a crise fiscal dos últimos anos, a questão previdenciária ocupou lugar de destaque no debate político e econômico. O levantamento revela que a preocupação com a aposentadoria começa a entrar no radar do poupador, mas a principal motivação para a formação de reserva ainda são os imprevistos", afirma a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Poucos têm o hábito fazer reserva

Apesar da preocupação com a aposentadoria avançar entre os brasileiros que têm o hábito de guardar dinheiro, ainda é baixo o percentual dos que poupam de olho no futuro. Dados do Indicador de Reserva Financeira da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que, no último mês de agosto, dois em cada dez (19%) brasileiros que pouparam alguma quantia separaram parte da renda pensando no momento de se aposentar. Embora pequeno, o número cresceu na comparação com janeiro deste ano (9%).

Outros 45% destinam as reservas para possíveis imprevistos, enquanto 28% fizeram reserva para garantir um futuro melhor da família e 25% para o caso de ficarem desempregados. De acordo com o levantamento, o valor médio poupado foi de R$ 354.

Outros investimentos menos tradicionais, como Tesouro Direto (7%), CBD (5%), LCI (3%) e bolsa de valores (2%), também são utilizados pelos poupadores. No entanto, a velha caderneta de poupança ainda lidera o destino das reservas com folga (59%). Já 18% afirmam deixar o dinheiro em casa e outros 18% na conta corrente, enquanto 10% aplicam em fundos de investimento.

TIPOS DE APOSENTADORIAS

POR IDADE

Trabalhadores urbanos se aposentam com 60 anos de idade (mulher) e 65 anos (homem) e com, no mínimo, 180 contribuições, conforme informações da Previdência Social. Em alguns casos, esse período de contribuição mínima pode até cair um pouco.

POR CONTRIBUIÇÃO

Neste caso específico, mulheres precisam ter contribuído por 30 anos e homens, por 35, para fazer jus a esse tipo de benefício. Dependendo da idade, incide o fator previdenciário, que reduz a aposentadoria em até 40%.

FÓRMULA 85/95

É a forma mais vantajosa de aposentadoria para os segurados do INSS por não incidir o fator previdenciário sobre o cálculo do valor do benefício. A regra soma idade e tempo de contribuição. Sendo 85 pontos para mulheres e 95 para homens. No próximo ano essa regra muda para 86/96.

Fonte: O DIA


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