13/03/2019

Senado pode fatiar reforma da Previdência e aprovar medidas para médio e longo prazos


Por Cristiana Lôbo

Paralelamente à tramitação da reforma da Previdência na Câmara, um grupo de senadores busca formas de antecipar o debate na Casa e assegurar participação efetiva no texto a ser aprovado.

Diante disso, senadores analisam a possibilidade de fatiar a proposta enviada pelo governo e destacar, para aprovação, medidas que tenham impacto fiscal no médio e longo prazos.

Podem excluir, por exemplo, aquelas que têm impacto ainda no governo Bolsonaro. Assim, do ponto de vista fiscal, o governo não contaria com efeitos positivos da aprovação da reforma. Já seria uma importante sinalização para o mercado que prevê forte retomada do crescimento caso o Brasil demonstre que estará com as contas arrumadas no prazo de dez anos.

"O importante é passar um sinal para os investidores que o Brasil terá organizado suas contas no médio prazo", afirmou o líder do MDB, senador Eduardo Braga.

Para Braga, o Senado deve aprovar mudanças no texto do governo. Segundo ele, algumas estão muito perto de ganhar maioria no Senado: fixação de idade mínima com mudanças para as mulheres.

"O presidente falou em baixar para 60 anos, isso agora virou piso e não teto", disse um senador. Avaliação feita também na Câmara. Outros itens que têm chance de aprovação são: progressividade de alíquota e a criação do sistema de capitalização – todos com algum ajuste.

O senador José Serra (PSDB-SP) tem a mesma ideia. Ele avalia que a reforma da Previdência é muito importante para o país.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer promover uma reunião do ministro da Economia, Paulo Guedes, com senadores para explicar a proposta do governo.

Os senadores querem antecipar o debate sobre a reforma na Casa porque, diante da pressa do governo, depois que a Câmara votar a proposta haverá uma pressão grande sobre a Casa para acelerar a votação por lá. Por isso, o presidente Alcolumbre quer criar uma comissão especial para acompanhar o debate que estará sendo feito na Câmara.

O presidente da comissão deve ser o senador Otto Alencar (PSD-BA) e o relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Quando o projeto chegar ao Senado, Tasso seria mantido relator para apresentar mais rapidamente o parecer.

Nesta discussão, uma das preocupações é o chamado efeito "pingue-pongue" – a necessidade de Câmara e Senado estarem afinados. A palavra final em votação de emenda constitucional é sempre do Senado. Portanto, se o texto aprovado na Câmara for alterado no Senado, deve voltar à Câmara. E se a Câmara fizer mudanças, precisa voltar ao Senado, o chamado "pingue-pongue".

Na Câmara, aliados do governo querem, primeiro, conhecer a proposta de reforma para os militares. E, em seguida, que o presidente Bolsonaro use o capital político para defender a reforma da Previdência nas redes sociais.

"E não basta dizer que a reforma é necessária; mas dizer quais as medidas são necessárias e por que", disse um importante aliado do presidente. O secretário de Previdência, Rogério Marinho, ouviu estas reivindicações dos deputados.

Fonte: G1


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