17/04/2019

Governo tentará votar Previdência na quarta, mas texto pode ser desidratano


CCJ encerrou debates sobre a reforma, mas não há acordo com a oposição por fim de obstrução

O governo tentará votar a reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta quarta-feira (17), antes do feriado da Páscoa. Para isso, terá de superar a obstrução da oposição e enfrentar a possibilidade de desidratação do texto já na primeira etapa de sua análise.

Lideranças do centrão que sejam retirados do texto já na comissão pontos polêmicos, como a desconstitucionalização e a capitalização. O governo, pelo menos até a noite desta terça-feira (16), não cedia em relação a esta última.

Assim, não se chegou a um consenso sobre o texto - e líderes dizem que tudo pode acontecer na sessão desta quarta, que começará às 10h.

Em acordo, a CCJ encerrou o debate na terça às 23h28 e a sessão foi encerrada. É uma meia vitória (ou meia derrota) para ambos os lados.

Se o governo ganha ao colocar rédeas na base de novatos, fazendo-os deixar de usar o tempo de fala para acelerar o debate e encerrando a discussão ainda nesta terça, a oposição ganha com o final da sessão antes da meia-noite. É que caso a reunião se prolongasse mais trinta e dois minutos, os parlamentares perderiam a possibilidade de utilizar diversos recursos regimentais de obstrução.

Com isso, os deputados contrários à reforma devem usar todo o kit para atrasar a deliberação e testar a paciência da base em uma véspera de feriado - um dia em que normalmente todos já estão voltando para suas bases no meio da tarde.

A previsão é de que haja ao menos quatro horas de obstrução. Cabe ao governo, dizem deputados, segurar seus parlamentares para a votação. O centrão diz que dará quorum, mas não se comprometerá com a votação do relatório de Freitas.

Líderes de bancadas poderosas, como Arthur Lira (PP-AL), já defendiam mudanças no texto. O deputado diz ainda que o relator Marcelo Freitas (PSL-MG) sinalizou que poderia fazer mudanças em seu parecer (que hoje é pela admissibilidade total) caso sinta que ele pode ser derrotado.

É o que uma ala do centrão defende: derrotar o parecer do PSL, impondo outra derrota ao governo. Depois, votariam um novo texto já sem os pontos acordados.

A sessão de terça-feira teve uma reviravolta na estratégia do governo: ao contrário de semanas anteriores, a base descobriu a máxima "governo é placar, oposição é plateia".

O conceito é simples: a oposição usa todo o tempo a que tem direito de discurso, para tentar atrasar ao máximo as votações.

O governo, por outro lado, abre mão de jogar para a plateia - falar na tribuna, pedir para ter o tempo reposto - para que as deliberações sejam mais céleres.

Depois da derrota de segunda-feira (15), com a deliberação arrastada da PEC do Orçamento Impositivo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), entraram em campo.

O primeiro chamou os líderes para sua residência oficial, para fazer um apelo pela votação nesta semana. O segundo fez corpo a corpo com deputados para que eles abrissem mão do tempo de fala.

A articulação contou ainda com a ajuda da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), que se encontrou com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no Planalto por volta das 12h.

A costura funcionou e o governo conseguiu encerrar os debates depois de mais de treze horas, com 55 discursos contrários e 19 favoráveis, além de 14 líderes partidários. A votação antes da Páscoa, porém, segue incerta e o cronograma pode ser adiado mais uma vez.

Por Angela Boldrini e Thiago Resende

Fonte: Folha de São Paulo



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