Notícias


13/12/2018

Governo Bolsonaro trabalha em reforma da Previdência com mais impacto e menos agressividade, diz Carlos da Costa

BRASÍLIA (Reuters) - A equipe econômica do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) está trabalhando em uma reforma da Previdência que tenha mais impacto e menos agressividade que a proposta que está no Congresso, afirmou nesta quarta-feira o futuro secretário-geral de Produtividade e... leia mais


13/12/2018

Votação do projeto de lei que propõe aumento real para o salário mínimo é adiada

Foi adiada a votação que estava marcada para esta quarta-feira (12/12), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, do projeto de lei que assegura um aumento real de 1% ao ano ao salário mínimo. De autoria do senador Lindbergh Farias, do PT, o PLS (Projeto de Lei do Senado) 416/2018 teve... leia mais


12/12/2018

CCJ analisa regras para trabalho insalubre de gestantes e lactantes

Novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres vão ser avaliadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (12). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2018, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), busca suprir uma lacuna... leia mais


12/12/2018

Concedida aposentadoria por idade híbrida a trabalhadora que comprovou atividade rural e urbana

Por entender que a situação apresentada por uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se amoldaria mais à aposentadoria por idade híbrida, ou seja, benefício destinado aos segurados que comprovarem atividade rural e urbana, a 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA)... leia mais


12/12/2018

Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem levada ao colegiado pelo ministro Og Fernandes e submeterá a processo de revisão a tese firmada no tema repetitivo 692, referente à devolução dos valores recebidos pelo litigante beneficiário do Regime Geral da... leia mais


11/12/2018

Seguridade Social aprova pensão de R$ 1.874 para vítimas de vírus zika

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) parecer do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que concede pensão mensal vitalícia de R$ 1.874 para as pessoas com microcefalia ou com a síndrome Guillain-Barré causadas pelo vírus zika, que é transmitido pelo... leia mais


11/12/2018

Bolsonaro estuda passar INSS ao Ministério da Economia; quais os impactos?

A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), estuda transferir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) do Ministério do Desenvolvimento Social para o Superministério da Economia, segundo reportagem da FOLHA desta quinta-feira (6). Quais impactos esta mudança teria, na prática? A... leia mais


11/12/2018

Policial Federal que trabalha na fronteira tem direito a adicional, fixa TRF-3

Trabalhar na fronteira é penoso e dá direito a adicional salarial. Por isso a juíza federal Marilaine Almeida Santos, da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível de Dourados (MS), concedeu a verba a três servidores da Polícia Federal que trabalham na fronteira com o Paraguai.Segundo a... leia mais


10/12/2018

Entenda a modalidade de aposentadoria 85/95

A fórmula 85/95 é uma alternativa ao fator previdenciário. Quem se enquadra nessa regra para se aposentar tem direito a receber a aposentadoria integral, sem aplicação do fator previdenciário que é o responsável pela redução nos valores das aposentadorias. Os números 85 e 95 representam a soma da... leia mais


10/12/2018

É possível se aposentar pelo INSS recebendo o salário do último emprego?

Quando o trabalhador com carteira assinada preenche os requisitos para pedir a aposentadoria, logo vem a dúvida: quanto irá receber de benefício do INSS? Será que dá para se aposentar recebendo o mesmo salário do último emprego?Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, em geral, é difícil conseguir... leia mais