Notícias


28/11/2018

Senado pode votar, nesta terça, liberação do saque do FGTS a quem se demitir

Senadores podem votar, nesta terça-feira, dia 27, a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mesmo para quem pedir demissão. A proposta é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Atualmente, a retirada do dinheiro somente é permitida para quem for demitido sem... leia mais


28/11/2018

Salário depositado na conta do fiador não pode ser penhorado para pagar dívida de aluguel

A penhora de parte dos salários de um fiador não deve servir para o pagamento de aluguéis em atraso. A decisão foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte negou o pedido do credor que pedia a retenção de 30% dos salários de duas pessoas que haviam assinado um... leia mais


28/11/2018

Cerca de 1,6 milhão de pessoas no país correm o risco de perder benefício de R$ 954

O Ministério do Desenvolvimento (MDS) informou nesta terça-feira, dia 27, que dos 4.618.295 de idosos e pessoas com deficiência que precisam se inscrever no CadÚnico até o fim de dezembro — para continuarem a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) —, 1.624.590 de pessoas ainda não... leia mais


27/11/2018

Gasto de Estados com aposentado cresce 10 vezes mais do que com servidor ativo

Estudo do Ipea mostra que esforço dos governadores, desde 2015, para reduzir despesa com funcionários não foi suficiente para compensar crescimento de gastos com inativos; aumento reflete expectativa de vida e contratações de 30 anos atrás RIO - No período de um ano, o gasto dos Estados brasileiros... leia mais


27/11/2018

Empresa não deve ressarcir INSS se não tiver culpa em acidente de trabalho

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região isentou uma empresa de ressarcir valores gastos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em pagamento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a um funcionário que se acidentou durante o trabalho. A 3ª Turma entendeu, por unanimidade, que a... leia mais


27/11/2018

Proposta reconhece como insalubre as atividades exercidas pelos guardas municipais

Tramita na Câmara projeto que reconhece como insalubre e de risco as atividades exercidas pelos guardas municipais, inclusive para benefícios previdenciários (PL 10486/18). A proposta, do deputado Major Olimpio (PSL-SP), assegura aos guardas municipais, ativos ou aposentados, adicional da... leia mais


26/11/2018

Governo federal quer perícia para conceder isenção fiscal a doente grave e deficiente

Entre os planos deixados para o próximo governo, um deles diz respeito ao futuro das isenções de tributos oferecidas a pessoas com doenças graves e deficiências ou que sofreram acidentes. Hoje, há vantagens, por exemplo, em relação ao não recolhimento de Imposto de Renda (IR) e à compra automóveis... leia mais


26/11/2018

Primeira parte do 13º salário será liberada até o dia 30; veja como aproveitar o recurso

Milhões de trabalhadores com carteira assinada devem receber a primeira parcela do 13º salário até a próxima sexta-feira, dia 30. O depósito das gratificações natalinas deve injetar até R$ 211,2 bilhões na economia do país, beneficiando cerca de 84,5 milhões de trabalhadores formais (incluindo... leia mais


26/11/2018

Texto da reforma da Previdência deve sair nas próximas semanas, diz membro da equipe de transição

O economista Carlos Alexandre da Costa, que participa da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), declarou que o próximo governo deve apresentar um projeto para a Previdência nas próximas semanas e reiterou que será um projeto próprio, construído com a colaboração de outros já... leia mais


23/11/2018

Médicos cubanos iniciam volta para casa e pequenas cidades ficam sem atendimento

BRASÍLIA (Reuters) - Os primeiros milhares de médicos cubanos começaram a deixar o Brasil e voltar para casa nesta quinta-feira após as críticas do presidente eleito de extrema-direita Jair Bolsonaro levarem o governo cubano a romper o acordo de cooperação entre os países, deixando milhões de... leia mais