Notícias


16/10/2018

Imposto de Renda: confira seis dicas para aumentar a restituição

Muitos contribuintes ficam decepcionados com a restituição de Imposto de Renda recebida anualmente por considerarem que o valor devolvido pela Receita Federal é muito baixo em relação a todo o montante recolhido pelo trabalhador no ano anterior. Com planejamento, no entanto, é possível aumentar a... leia mais


16/10/2018

Segurado do INSS tem direito à retroatividade da aposentadoria à data da aquisição do direito ao benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a revisar a aposentadoria da autora mediante conversão em aposentadoria por tempo de contribuição proporcional, bem como retroação de sua data de início para 01/11/1989 recalculada com base em 70% da média aritmética dos 36 salários de... leia mais


15/10/2018

Norma coletiva não pode autorizar regime de 12x36 em atividade insalubre, diz TST

Não é válida norma coletiva que implanta o regime de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso em atividade insalubre em hospital. Segundo a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a prorrogação da jornada ordinária de 8 horas em ambiente insalubre necessita de autorização específica nos... leia mais


15/10/2018

Especialistas em previdência preparam projeto de reforma

A proposta, que será divulgada em evento da área promovido pelo IBDP, estará à disposição do próximo GovernoEstudos sobre a possibilidade da idade mínima, revisão dos critérios de acesso ao benefício adequado à realidade nacional e análises das previdências complementares estão entre os tópicos de... leia mais


11/10/2018

Regra garante benefício maior a aposentados e benefícios do INSS

Regra garante benefício maior a aposentados e benefícios do INSS. A trabalhadora e o trabalhador que esperam para se aposentar pela Fórmula 85/95, que soma idade e tempo de contribuição, podem ter ganho de R$ 278 mil, no caso de mulheres, ou de R$ 144 mil, para homens, após a concessão do... leia mais


11/10/2018

Lei 13726/18 | Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios mediante a supressão ou a simplificação de formalidades ou... leia mais


11/10/2018

Data de concessão de benefício do INSS deve ser a do ajuizamento do pedido

O termo inicial da concessão do benefício de amparo assistencial ao idoso deve ser a data do ajuizamento da ação. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu parcial provimento, por unanimidade, a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A corte... leia mais


10/10/2018

No Rio, INSS Digital não agiliza liberação de aposentadorias; espera passa de 4 meses

Seis meses após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio implantar o INSS Digital, que prometia agilizar a concessão de aposentadorias, entre outros benefícios, segurados ainda sofrem com a demora em receber uma resposta do órgão, após apresentar os documentos nas agências. Segundo... leia mais


10/10/2018

Justiça concede troca de benefício a aposentados e pensionistas do INSS

Justiça concede troca de benefício a aposentados e pensionistas do INSS. Desde o ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar novos pedidos de desaposentação — troca do benefício por outro mais vantajoso — não é mais possível conseguir uma renda maior. Porém, decisões judicias recentes... leia mais


09/10/2018

INSS não libera adicional de 25% a todos os aposentados

Sem aviso, INSS não libera adicional de 25% a todos os aposentados. Quase 40 dias após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar a ação que estendeu o adicional de 25% no benefício para todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam da ajuda de terceiros para as... leia mais