Notícias


02/10/2018

Uso de produtos de limpeza doméstica não gera adicional insalubridade, diz TST

O manuseio de produtos de limpeza de uso doméstico não caracteriza atividade insalubre. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em que uma empresa havia sido condenada a pagar o adicional de insalubridade a uma promotora de vendas que limpava prateleiras... leia mais


02/10/2018

Limpar banheiro usado por muitos gera insalubridade máxima, define TST

Higienizar um banheiro utilizado por muita gente gera direito de adicional de insalubridade em grau máximo. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o benefício a uma camareira que cuidava da higienização dos quartos de um estabelecimento hoteleiro em Vitória.A... leia mais


02/10/2018

Professora que atua em presídio tem direito a mesmos benefícios que carcereiros

Uma professora que atua em um presídio tem direito ao mesmo benefício que os agentes penitenciários, uma vez que está sujeita às mesmas condições no local de trabalho. Com este entendimento, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por decisão unânime, sentença que... leia mais


01/10/2018

Construtora é condenada por não garantir férias regulares aos empregados

Uma construtora mineira foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 30 mil, por não conceder férias regulares aos seus empregados. A decisão foi da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho... leia mais


01/10/2018

Tribunal uniformiza jurisprudência e regra de transição da Previdência deve valer para todos

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a regra permanente do art. 29, I e II, da Lei 8.213/91, segundo a qual o salário-de-benefício nos casos de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, especial, por invalidez e auxílio-acidente... leia mais


28/09/2018

11 passos para planejar sua aposentadoria:

11 passos para planejar sua aposentadoria: Apesar de essencial, o planejamento previdenciário não é algo que a população anseie fazer, entretanto, se houver o desejo de algum dia parar de trabalhar para aproveitar a vida, uma boa poupança é de suma importância. Para isso, é necessário fazer um bom... leia mais


28/09/2018

Dívida de aposentados e servidores públicos com consignado sobe R$ 15,3 bi em 2018

Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e servidores públicos estão mais endividados neste ano com o crédito consignado — modalidade de empréstimo com desconto em folha de pagamento. De acordo com dados do Banco Central (BC), a dívida dos aposentados cresce mês a mês e, entre... leia mais


28/09/2018

Trabalhador pode ter empréstimo equivalente à metade do saldo do FGTS; veja simulações

O valor líquido de empréstimo concedido ao brasileiro por meio do crédito consignado com garantia do FGTS — modalidade lançada na quarta-feira, dia 26, pela Caixa Econômica Federal — pode chegar à metade do saldo existente na conta vinculada do trabalhador. Segundo simulações feitas pela... leia mais


28/09/2018

PIS/Pasep: hoje é último dia para saque das cotas; saiba se você tem direito ao benefício

O prazo para sacar os recursos da cota do PIS/Pasep para quem tem menos de 60 anos termina nesta sexta-feira e, segundo o Ministério do Planejamento, não há possibilidade de prorrogação do período de retirada. De acordo com a pasta, a data limite está fixada na lei que possibilitou a ampliação do... leia mais


27/09/2018

Caixa abrirá agências 2 horas mais cedo para saques do Fundo PIS-Pasep

Cotistas com saldo a receber têm até o dia 28 para buscar o dinheiro na Caixa ou no Banco do Brasil. Agências abrirão mais cedo na quinta e na sexta.Os saques do Fundo PIS-Pasep terminam na próxima sexta-feira (28) para quem tem menos de 60 anos. Para facilitar o pagamento para os cotistas que... leia mais