BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou nesta quinta-feira o envio da proposta de reforma da Previdência apresentada na véspera pelo governo do presidente Jair Bolsonaro à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, mesmo que o colegiado não tenha sido... leia mais
BRASÍLIA (Reuters) - Em pronunciamento em defesa da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que a proposta enviada pelo governo terá as mesmas regras para todos, mas exigirá “um pouco mais de cada um” para uma causa comum, o futuro do Brasil e das próximas... leia mais
BRASÍLIA (Reuters) - O governo apresentou nesta quarta-feira sua proposta para a reforma da Previdência, levada pessoalmente ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro.Entregue à Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passa por um rito especial, com prazos e quóruns... leia mais
Por Marcela AyresBRASÍLIA (Reuters) - A proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro apresentada nesta quarta-feira prevê forte endurecimento na concessão de benefícios assistenciais e aumento na alíquota de contribuição previdenciária por diferentes faixas salariais, de olho numa... leia mais
BRASÍLIA (Reuters) - O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, entregue nesta quarta-feira ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê a unificação de alíquotas previdenciárias nos regimes geral e próprio, além de idade mínima de 62 anos para... leia mais
Por Ricardo Brito e Marcela AyresBRASÍLIA (Reuters) - O projeto com as mudanças na aposentadoria dos militares não foi apresentado nesta quarta-feira juntamente com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, mas deverá ser enviado ao Congresso em 30 dias, com aperto no... leia mais
O governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência Social.Veja a íntegra da apresentação da propostaEntenda ponto a ponto o que propõe o governo:Proposta da reforma da Previdência: idade mínima e tempo de contribuição — Foto: Juliane Monteiro e Rodrigo... leia mais
Reforma foi entregue nesta quarta-feira pelo presidente Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Texto com mudanças para militares sai em até 30 dias, segundo o governo.O governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência, considerada prioridade pela equipe... leia mais
O Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Hoje, o Código Civil permite o casamento de menores de 16 anos apenas em casos de gravidez. A proposta elimina a possibilidade para qualquer hipótese. O texto segue agora para a sanção ou veto do presidente... leia mais
Por Maria Carolina MarcelloBRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados decidiu suspender nesta terça-feira parte de um decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliava o escopo de pessoas que poderiam determinar o sigilo de dados e informações governamentais.Pouco antes, deputados aprovaram, por... leia mais