Justiça concede troca de benefício a aposentados e pensionistas do INSS. Desde o ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar novos pedidos de desaposentação — troca do benefício por outro mais vantajoso — não é mais possível conseguir uma renda maior. Porém, decisões judicias recentes... leia mais
Sem aviso, INSS não libera adicional de 25% a todos os aposentados. Quase 40 dias após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar a ação que estendeu o adicional de 25% no benefício para todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam da ajuda de terceiros para as... leia mais
Não ofende princípios constitucionais a pena de cassação de aposentadoria de servidor punido por falta grave no exercício do cargo público, desde que em processo administrativo que tenha garantido ampla defesa ao acusado.Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande... leia mais
A Câmara Previdenciária da Bahia rejeitou o pedido da autora, ora recorrente, para que lhe fosse concedida aposentadoria por invalidez no lugar do auxílio-doença. Na decisão, o relator, juiz federal convocado Cristiano Miranda de Santana, entendeu inviável a concessão do benefício requerido, tendo... leia mais
A partir do próximo sábado, dia 13, os boletos bancários com valores iguais ou superiores a R$ 100 poderão ser pagos em quaisquer bancos, mesmo após o vencimento. Isso será possível porque essas cobranças já deverão estar registradas pelas instituições financeiras na Nova Plataforma, desenvolvida... leia mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu da multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — devida nos casos de demissão sem justa causa — a projeção do aviso-prévio indenizado. A decisão ocorreu no julgamento do recurso de um supermercado, alvo de... leia mais
O governo federal vai antecipar o pagamento de honorários a peritos da Justiça Federal responsáveis por fazer exames médicos em segurados do INSS que entraram com ação pedindo a concessão ou a revisão de benefício. São casos de processos contra o instituto movidos em Juizados Especiais Federais de... leia mais
Nona Turma do TRF3 reconheceu incapacidade de segurado do INSS pelo vício em drogasA Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) considerou que um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estava incapacitado para o trabalho durante o período em que esteve internado... leia mais
Os segurados do INSS enfrentam há vários dias dificuldade para acessar serviços como pedido de aposentadoria e agendamento de perícia médica por meio do INSS Digital. Uma falha na autenticação não permite que o usuário acesse as suas informações no banco de dados do instituto e muito menos faça... leia mais
Benefício é concedido ao trabalhador sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 15, 20 ou 25 anosTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10139/18, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que permite ao aposentado especial permanecer no trabalho se assim... leia mais