Notícias


31/01/2019

Congresso se omite e multa de agência a mineradora é mínima

BRASÍLIA - A omissão do Congresso impediu o aumento do valor das multas aplicadas a mineradoras pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e uma manobra eliminou a exigência para que diretores do órgão regulador tivessem experiência na área que vão fiscalizar. As propostas estavam previstas em duas... leia mais


31/01/2019

Bolsonaro restringe direitos que segurado do INSS nem sabia que tinha

São tantas as mudanças previstas na Medida Provisória 871, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 18 deste mês, que algumas delas pegaram a população de surpresa. Mas não pelas novas normas, e, sim, porque poucos sabiam que as regras antigas sequer existiam.No caso do salário-maternidade,... leia mais


31/01/2019

Previdência terá idade mínima diferente para homem e mulher, deve valer para Estados e municípios, diz prefeito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a reforma da Previdência instituirá idade mínima diferente para homens e mulheres e buscará aplicação automática das regras para municípios e Estados, segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas... leia mais


31/01/2019

Vale pode lucrar com interrupção de barragens como a de Brumadinho

Valor máximo de penalidade que a ANM pode aplicar é de R$ 3,3 mil; Legislativo deixou caducar MP que aumentava limiteSÃO PAULO. A medida anunciada pela Vale para reduzir o risco de rompimentos de barragens prevê extração de minérios e representa uma atividade que dá ao rejeito de mineração uma... leia mais


30/01/2019

MP ataca F. Bolsonaro para impedir reforma da Previdência, diz ex-ministro

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) acusa o MP (Ministério Público) de fazer "vazamentos seletivos" no caso do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para prejudicar a votação da reforma da Previdência, projeto que está em estudo pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). Ex-ministro da Saúde do governo... leia mais


30/01/2019

INSS passa a exigir mais pagamentos de quem para de recolher e volta a contribuir para a Previdência

A Medida Provisória 871, conhecida como a MP do pente-fino, mudou as regras de carência para quem perde a qualidade de segurado. O trabalhador que para de contribuir com o INSS por um determinado período de tempo deixa de estar coberto pelo seguro social e, consequentemente, deixa de ter acesso aos... leia mais


30/01/2019

Prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS com mais de 60 anos terá que ser agendada

A medida provisória do pente-fino estabelece algumas mudanças na prova de vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o texto, aposentados e pensionistas acima dos 60 anos terão que agendar antes de fazer a atualização cadastral. Pelas regras antigas, o... leia mais


30/01/2019

Com salário parcelado, bombeiros chegam a nadar na lama em MG

Em condições extremas, profissionais precisam rastejar para encontrar corposEm cinco dias, a equipe encontro 84 corpos e localizou 192 pessoas com vida. Há ainda 276 que estão desaparecidas, algumas das quais jamais serão encontradas, segundo afirmou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.Para... leia mais


29/01/2019

Aposentados também podem ser afetados pelo novo pente-fino do INSS? Entenda

Será feito um novo pente-fino contra fraudes em benefícios por incapacidade no INSS. Mas isso afetaria também quem já é aposentado por idade ou por tempo de contribuição? O presidente Jair Bolsonaro publicou no último dia 18 uma medida provisória de combate a fraudes no INSS. A dúvida sobre... leia mais


29/01/2019

Aposentados e pensionistas terão que autorizar anualmente o desconto para sindicatos e associações

O governo federal restringiu, por meio da medida provisória do pente-fino, o repasse de recursos para entidades que representam os aposentados e pensionistas. Pelas novas regras, os beneficiários deverão autorizar a cada ano os descontos que são feitos diretamente no contracheque. Antes, a... leia mais