Valor máximo de penalidade que a ANM pode aplicar é de R$ 3,3 mil; Legislativo deixou caducar MP que aumentava limiteSÃO PAULO. A medida anunciada pela Vale para reduzir o risco de rompimentos de barragens prevê extração de minérios e representa uma atividade que dá ao rejeito de mineração uma... leia mais
O deputado Ricardo Barros (PP-PR) acusa o MP (Ministério Público) de fazer "vazamentos seletivos" no caso do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para prejudicar a votação da reforma da Previdência, projeto que está em estudo pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). Ex-ministro da Saúde do governo... leia mais
A Medida Provisória 871, conhecida como a MP do pente-fino, mudou as regras de carência para quem perde a qualidade de segurado. O trabalhador que para de contribuir com o INSS por um determinado período de tempo deixa de estar coberto pelo seguro social e, consequentemente, deixa de ter acesso aos... leia mais
A medida provisória do pente-fino estabelece algumas mudanças na prova de vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o texto, aposentados e pensionistas acima dos 60 anos terão que agendar antes de fazer a atualização cadastral. Pelas regras antigas, o... leia mais
Em condições extremas, profissionais precisam rastejar para encontrar corposEm cinco dias, a equipe encontro 84 corpos e localizou 192 pessoas com vida. Há ainda 276 que estão desaparecidas, algumas das quais jamais serão encontradas, segundo afirmou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.Para... leia mais
Será feito um novo pente-fino contra fraudes em benefícios por incapacidade no INSS. Mas isso afetaria também quem já é aposentado por idade ou por tempo de contribuição? O presidente Jair Bolsonaro publicou no último dia 18 uma medida provisória de combate a fraudes no INSS. A dúvida sobre... leia mais
O governo federal restringiu, por meio da medida provisória do pente-fino, o repasse de recursos para entidades que representam os aposentados e pensionistas. Pelas novas regras, os beneficiários deverão autorizar a cada ano os descontos que são feitos diretamente no contracheque. Antes, a... leia mais
Suspeitos de fraude em laudos técnicos, Makoto Namba e André Yassuda foram detidos em SP; em Minas, três funcionários da Vale foram para a prisão.Dois engenheiros, suspeitos de fraudarem laudos técnicos da empresa Vale, permitindo operações na barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos... leia mais
Trabalhador que está próximo da aposentadoria no INSS não pode ser demitido em 2019. A garantia de emprego do trabalhador que está próximo de preencher os requisitos para concessão da aposentadoria no INSS é chamada de estabilidade pré-aposentadoria. Esse direito não está previsto em lei, mas em... leia mais
A partir de junho de 2019 o pagamento do seguro-desemprego será feito apenas por meio de depósito em conta corrente ou em conta poupança (para clientes da Caixa Econômica Federal). A medida foi aprovada nesta quarta-feira (19) em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho... leia mais