Notícias


27/08/2018

INSS corta benefícios de 532 mil segurados do país que não fizeram prova de vida nos bancos

Em todo o Brasil, 34,7 milhões de aposentados, pensionistas e titulares de outros benefícios do INSS foram chamados a fazer a prova de vida até fevereiro deste ano, nos bancos onde recebem mensalmente, sob pena de terem os pagamentos suspensos. Desse total, segundo o instituto, considerando os... leia mais


24/08/2018

Extensão do período de graça deve ser incorporada ao patrimônio jurídico do segurado

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a extensão do período de graça deve ser incorporada definitivamente ao patrimônio jurídico do segurado. Este entendimento deverá ser aplicado quando houver contribuição por mais de 120 meses sem... leia mais


24/08/2018

Mera exposição a agentes reconhecidos como cancerígenos na LINACH gera contagem de tempo especial

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reunida em sessão no dia 17 de agosto, em São Paulo, decidiu que a presença no ambiente de trabalho de agentes cancerígenos constantes da Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH) é suficiente para a... leia mais


23/08/2018

Abastecer empilhadeira dá direito a adicional de periculosidade , define TST

Estar no ambiente em que a empilhadeira é abastecida dá direito a adicional de periculosidade. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma fabricante de refrigerantes a pagar o benefício a um empregado. Para o colegiado, estar no mesmo ambiente que a empilhadeira... leia mais


23/08/2018

Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria de cinco a quatro que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, é devido o acréscimo de 25% em todas as modalidades de... leia mais


22/08/2018

Segurado do INSS não precisa ter conta corrente para receber benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa aos beneficiários que não é necessária a abertura de conta corrente em estabelecimento bancário para o recebimento do pagamento. Caso a agência bancária exija a abertura de conta, o segurado pode recusar esse procedimento e exigir seu direito de... leia mais


22/08/2018

INSS não pode cobrar valor retroativo de benefícios

RIO - O INSS não pode cobrar de volta valores pagos a segurados em razão de tutela provisória ou liminares ganhas em ações judiciais que tenham sido revogadas, desde que não seja constatada má-fé. A decisão dos desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que... leia mais


21/08/2018

Empresa já oferece parcelamento de IPVA com cartão de crédito, mas serviço ainda não foi lançado pelo Detran-RJ

Após o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) abrir a possibilidade de o contribuinte poder parcelar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), assim como já acontece com as multas de trânsito, uma empresa no Rio já oferece o serviço. O Departamento de Trânsito... leia mais


21/08/2018

Teto de gastos somente será sustentável com reforma da Previdência, diz Guardia

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou que a regra constitucional que limita o crescimento das despesas públicas, medida criticada por diversos candidatos presidenciais, só terá sustentabilidade se o Congresso aprovar uma reforma da Previdência."O cumprimento do... leia mais


20/08/2018

Quero Bolsa disponibiliza 12 mil bolsas em faculdades

Quem possui o objetivo de estudar e pretende iniciar curso de Ensino Superior ainda no segundo semestre, mas não dispõe de recursos suficientes, pode contar com o auxílio do Quero Bolsa, plataforma de inclusão de alunos.Hoje há 12 mil bolsas de estudos em instituições de ensino do Grande ABC, de... leia mais