O INSS tem o direito de reaver os valores indevidamente recebidos a título de benefício de aposentadoria especial pelo segurado, em cumulação com verbas salariais decorrentes da continuidade do contrato de trabalho em atividade insalubre. Essa foi a fundamentação adotada pela 1ª Câmara Regional... leia mais
Quase metade (44,2%) dos jovens empregados com diploma universitário está em postos de menor qualificação, segundo estudo divulgado pelo Ipea nesta quarta-feira. Esse percentual cresceu nos últimos quatro anos. Em 2014, eram 38,1%. Quando considerado o total de trabalhadores com curso superior,... leia mais
BRASÍLIA (Reuters) - A equipe econômica do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) está trabalhando em uma reforma da Previdência que tenha mais impacto e menos agressividade que a proposta que está no Congresso, afirmou nesta quarta-feira o futuro secretário-geral de Produtividade e... leia mais
Foi adiada a votação que estava marcada para esta quarta-feira (12/12), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, do projeto de lei que assegura um aumento real de 1% ao ano ao salário mínimo. De autoria do senador Lindbergh Farias, do PT, o PLS (Projeto de Lei do Senado) 416/2018 teve... leia mais
Novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres vão ser avaliadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (12). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2018, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), busca suprir uma lacuna... leia mais
Por entender que a situação apresentada por uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se amoldaria mais à aposentadoria por idade híbrida, ou seja, benefício destinado aos segurados que comprovarem atividade rural e urbana, a 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA)... leia mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem levada ao colegiado pelo ministro Og Fernandes e submeterá a processo de revisão a tese firmada no tema repetitivo 692, referente à devolução dos valores recebidos pelo litigante beneficiário do Regime Geral da... leia mais
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) parecer do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que concede pensão mensal vitalícia de R$ 1.874 para as pessoas com microcefalia ou com a síndrome Guillain-Barré causadas pelo vírus zika, que é transmitido pelo... leia mais
A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), estuda transferir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) do Ministério do Desenvolvimento Social para o Superministério da Economia, segundo reportagem da FOLHA desta quinta-feira (6). Quais impactos esta mudança teria, na prática? A... leia mais
Trabalhar na fronteira é penoso e dá direito a adicional salarial. Por isso a juíza federal Marilaine Almeida Santos, da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível de Dourados (MS), concedeu a verba a três servidores da Polícia Federal que trabalham na fronteira com o Paraguai.Segundo a... leia mais