Em tempos de discussão sobre reforma da Previdência, quase metade (47%) dos brasileiros que ainda não se aposentaram espera contar com os recursos do INSS para se manter na velhice. Já 12% declararam não ter a menor ideia de onde virá o sustento na aposentadoria. É o que mostra uma pesquisa... leia mais
A guarda destina-se, de regra, a regularizar uma situação fática de posse entre o responsável e o menor nos procedimentos de adoção e tutela. Segundo o art. 33, § 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA, ela “confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e... leia mais
Começa nesta quarta-feira (8) o pagamento do Fundo PIS-Pasep aos cotistas de todas as idades que são correntistas da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Os saques atingem 6,3 milhões de pessoas, no valor total de R$ 5,5 bilhões, de acordo com o Ministério do Planejamento.Segundo o governo,... leia mais
A competência de uma ação civil pública é definida pelo local do dano. Se ele tiver âmbito nacional, recaindo sobre direitos de pessoas em todo o país, os conflitos deverão ser resolvidos de forma igual. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu a... leia mais
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deverá pagar R$ 10 mil para uma moradora de Pelotas (RS) que teve a conta de depósito de aposentadoria trocada por estelionatários sem a sua autorização. Segundo a decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no final de julho,... leia mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obteve decisão favorável em seu recurso de apelação contra sentença que condenou a autarquia a pagar a uma trabalhadora rural as parcelas referentes ao benefício de salário-maternidade, em razão do nascimento de seu filho em janeiro de 2014.Em seu... leia mais
Os segurados que contribuem para a Previdência Social têm direito de deixar uma pensão por morte aos seus dependentes. Mas quanto paga? Quem pode receber? Ex-mulher ou ex-marido, irmãos e pais têm direito? Existe "pensão-brotinho" (quando um dos cônjuges é bem mais novo)? É pago a vida... leia mais
A Comissão de Seguridade Social e Família debate na terça-feira (7) “A previdência da Embraer”. A audiência pública atende a pedido do deputado Flavinho (PSC-SP).O parlamentar destaca que a notícia da possível venda da Embraer à Boeing, tem causado preocupação nas dezenas de milhares de... leia mais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 9235/17, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que permite que o trabalhador tenha o dia abonado, sem prejuízo do salário, quando acompanhar animal doméstico em consulta veterinária de emergência. O parlamentar propõe acrescentar a previsão na Consolidação das Leis... leia mais
Por unanimidade, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) alterou o termo inicial da aposentadoria por invalidez da autora da ação, ora apelante, fixando-o na data da juntada do laudo pericial. A Corte também ajustou, de ofício, a correção monetária ao fundamento de que deve ser aplicado... leia mais