O pente-fino que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem feito nos benefícios por incapacidade, nos últimos dois anos — abrangendo 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez —, tem agravado um problema enfrentado pelo Judiciário brasileiro: a incerteza jurídica em que... leia mais
O recolhimento ao INSS como contribuinte individual — qualquer trabalhador que exerce algum tipo de atividade remunerada — é obrigatório para quem deseja, mesmo em tempos de crise, garantir a proteção da Previdência Social. Porém, é preciso ficar de olho em detalhes para evitar dores de cabeça no... leia mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a devolver os valores indevidamente descontados da parte autora em virtude da habilitação tardia de outra dependente. Na ação, a autora requereu o fim dos descontos feitos em sua pensão por morte em favor da segunda ré, viúva do segurado,... leia mais
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em meio a impasse sobre o cálculo correto de PIS e Cofins (contribuições federais) que as empresas devem pagar, a Receita Federal emitiu parecer que, segundo tributaristas, deve ampliar a judicialização do assunto. Em 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o... leia mais
Está madura no Palácio do Planalto a ação para tentar aprovar ainda este ano a reforma da Previdência. Vai depender, nas palavras do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, da vontade do presidente eleito no próximo domingo (28).Segundo o ministro, o presidente Michel Temer já conversou... leia mais
BRASÍLIA - Os deputados eleitos que vão tomar posse no ano que vem são mais favoráveis a discutir uma reforma da Previdência do que os atuais parlamentares. A nova Câmara, no entanto, aceita mudar as regras de aposentadoria, desde que não seja a proposta enviada pelo presidente Michel Temer.... leia mais
Veja como realizar o cálculo do tempo de aposentadoria no INSS 2018. Muitos trabalhadores já atingiram as condições necessárias para aposentar pelo INSS e não sabem. E por conta disso, não dão entrada na concessão do benefício. No dia 15 de outubro, O DIA mostrou o caso do auxiliar de serviços... leia mais
A dois meses do fim do prazo de saque do abono do PIS/Pasep 2017/2018, referente ao ano-base 2016, os bancos ainda esperam 1,85 milhão de trabalhadores brasileiros para a retirada do benefício (7,56% do total de beneficiários). O valor pago a cada um pode variar de R$ 80 a R$ 954, dependendo do... leia mais
Por Laís Martins e Eduardo SimõesSÃO PAULO, 23 Out (Reuters) - Militares poderão aceitar o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria como um dos pontos a serem alterados em uma eventual reforma da Previdência, disse à Reuters o coronel Elias Miler da Silva, que representa uma entidade... leia mais
O consumidor que faz pesquisas antes de comprar no supermercados e opta por marcas mais baratas pode economizar mais de R$ 3 mil por ano, segundo levantamento produzido pela Proteste, a Associação de Consumidores. Os resultados referentes à cidade do Rio de Janeiro foram obtidos em 243... leia mais