Notícias


10/09/2018

Militares terão 20 dias de licença paternidade

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de militares de 5 para 20 dias. O PLC 41/2018 vai à sanção. A senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora da proposta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) defendeu a medida ao... leia mais


06/09/2018

Brasileiro que trabalha nos EUA poderá contar tempo para aposentadoria

A partir de 1º de outubro, mais de 1,3 milhão de brasileiros que moram nos Estados Unidos poderão somar os tempos de contribuição nos dois países para solicitar aposentadoria no Instituo Nacional do Seguro Social (INSS). A data marca o início da vigência daquele que é considerado por especialistas... leia mais


06/09/2018

CIn delibera sobre aferição de renda do segurado preso para concessão de auxílio-reclusão

O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) aprovou a nota técnica 17/2018, durante a reunião do dia 26 de junho, com sugestões para melhor gestão de precedentes sobre a aferição de renda do segurado preso para concessão de auxílio-reclusão. A relatora,juíza federal Taís Schilling... leia mais


05/09/2018

INSS atrasa resposta a 720 mil pedidos de aposentadoria em todo o país

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está devendo uma resposta urgente a 720 mil trabalhadores que pediram aposentadoriaem todo o país. Isso porque esse grupo espera por uma definição – concessão ou rejeição do pedido – há mais de 45 dias, o prazo máximo previsto em lei para que a... leia mais


05/09/2018

Perdeu aposentadoria de invalidez ou auxílio-doença do INSS? Saiba recorrer

Desde o segundo semestre de 2016, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está passando um pente-fino nos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, pagos aos brasileiros que estão incapazes de trabalhar. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), até agosto deste... leia mais


05/09/2018

Frentista que acumula função de caixa deve receber adicional, decide TST

Frentista que também exerce a função de caixa deve receber adicional. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um posto a pagar diferenças salariais a um empregado. Segundo o colegiado, as atividades não são compatíveis a ponto de afastar a... leia mais


04/09/2018

Desdobramento da Lava Jato apura lavagem de dinheiro em exportação de pedras preciosas

(Reuters) - A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, operação conjunta com o Ministério Público Federal para investigar esquema de lavagem de dinheiro na exportação de pedras preciosas que teria movimentado cerca de 44 milhões de dólares entre 2011 e 2017.Como parte da operação Marakata,... leia mais


04/09/2018

Defensoria Pública da União vai à Justiça contra INSS por demora em decidir sobre benefícios

A demora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em responder ao segurado após o pedido de benefício em um dos postos do órgão fez com que a Defensoria Pública da União (DPU) apresentasse uma ação civil pública à Justiça Federal contra o INSS pela demora nas decisões. Segundo a Defensoria, o... leia mais


03/09/2018

Aposentadoria especial para condutor de ambulância pode entrar na pauta do Plenário

O projeto que concede aposentadoria especial aos condutores de ambulância pode ser analisado pelo Plenário do Senado neste semestre. O PLS 349/2017, oriundo de uma Sugestão Legislativa acatada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no entanto, aguarda votação de um... leia mais


03/09/2018

Projeto assegura horário especial a empregados públicos com deficiência

Empregados públicos com deficiência poderão ser autorizados a cumprir jornada de trabalho com horário especial e sem necessidade de compensação. É o que prevê o Projeto de Lei 9642/18, do deputado Felipe Bornier (PROS-RJ).A medida beneficia também o empregado público que tenha cônjuge, filho ou... leia mais