SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em meio a impasse sobre o cálculo correto de PIS e Cofins (contribuições federais) que as empresas devem pagar, a Receita Federal emitiu parecer que, segundo tributaristas, deve ampliar a judicialização do assunto. Em 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o... leia mais
Está madura no Palácio do Planalto a ação para tentar aprovar ainda este ano a reforma da Previdência. Vai depender, nas palavras do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, da vontade do presidente eleito no próximo domingo (28).Segundo o ministro, o presidente Michel Temer já conversou... leia mais
BRASÍLIA - Os deputados eleitos que vão tomar posse no ano que vem são mais favoráveis a discutir uma reforma da Previdência do que os atuais parlamentares. A nova Câmara, no entanto, aceita mudar as regras de aposentadoria, desde que não seja a proposta enviada pelo presidente Michel Temer.... leia mais
Veja como realizar o cálculo do tempo de aposentadoria no INSS 2018. Muitos trabalhadores já atingiram as condições necessárias para aposentar pelo INSS e não sabem. E por conta disso, não dão entrada na concessão do benefício. No dia 15 de outubro, O DIA mostrou o caso do auxiliar de serviços... leia mais
A dois meses do fim do prazo de saque do abono do PIS/Pasep 2017/2018, referente ao ano-base 2016, os bancos ainda esperam 1,85 milhão de trabalhadores brasileiros para a retirada do benefício (7,56% do total de beneficiários). O valor pago a cada um pode variar de R$ 80 a R$ 954, dependendo do... leia mais
Por Laís Martins e Eduardo SimõesSÃO PAULO, 23 Out (Reuters) - Militares poderão aceitar o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria como um dos pontos a serem alterados em uma eventual reforma da Previdência, disse à Reuters o coronel Elias Miler da Silva, que representa uma entidade... leia mais
O consumidor que faz pesquisas antes de comprar no supermercados e opta por marcas mais baratas pode economizar mais de R$ 3 mil por ano, segundo levantamento produzido pela Proteste, a Associação de Consumidores. Os resultados referentes à cidade do Rio de Janeiro foram obtidos em 243... leia mais
Caso fique comprovado que a invalidez de uma pessoa já estava estabelecida antes da morte dos pais, ela tem direito a benefício previdenciário. Com este entendimento, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do... leia mais
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que pune entidades associativas ou sindicais de aposentados e pensionistas que, sem a autorização do associado, descontarem a mensalidade diretamente na folha de pagamento do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A proposta... leia mais
Contas inativas do FGTS ficarão disponíveis para saque. Todo trabalhador que comprovar que estava com alguma doença que o impedisse de fazer o saque das contas inativas do FGTS ou que comprove situação de cumprimento de pena ou prisão restritiva à sua liberdade, no período de 10 a 31 de julho... leia mais