Notícias


19/09/2018

Herdeiros de trabalhador falecido durante processo de aposentadoria podem receber valores atrasados

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito dos herdeiros de um trabalhador rural que faleceu no curso do processo de receberem o benefício previdenciário de aposentadoria por idade de trabalhador rural ao pagamento dos créditos retroativos desde a data da... leia mais


19/09/2018

Tempo de serviço em condições especiais entre a data do pedido e a concessão é contado para conversão em aposentadoria especial

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1CRP/MG), por unanimidade, deu provimento à apelação de um beneficiário contra sentença do Juízo Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), que julgou improcedente o pedido do segurado por entender ser inadmissível a... leia mais


18/09/2018

Petrobras decide manter preço da gasolina na terça-feira

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras deixará estável o preço médio da gasolina em suas refinarias na terça-feira, a 2,2514 reais por litro, segundo informação do site da estatal.A estatal também havia mantido a cotação de sexta-feira para sábado.A manutenção do preço, que está em recorde nominal (sem... leia mais


18/09/2018

Dinheiro na conta: Receita paga hoje quarto lote de restituição do IR

A Receita Federal deposita, nesta segunda-feira, as restituições referentes ao quarto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10.Ao todo, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2,64... leia mais


17/09/2018

Aposentadoria: 3 dicas importantes para um planejamento inteligente

Entenda como planejar sua aposentadoria da melhor forma possível! O planejamento de uma aposentadoria é, ainda, um assunto repleto de dúvidas. E não por acaso, esse planejamento de aposentadoria ficou ainda mais cercado de dúvidas com as reformas que atingiram diversos aspectos do INSS. Mas, mesmo... leia mais


17/09/2018

Projeto torna obrigatório aval de sindicato para trabalho de gestante em local insalubre

Um projeto de lei do Senado (PLS 373/2018) torna obrigatório o atestado médico e o aval do sindicato da categoria para que gestantes possam trabalhar em condições de insalubridade. Do senador Pedro Chaves (PRB-MS), o texto altera a reforma trabalhista sancionada pelo presidente da República, Michel... leia mais


17/09/2018

Incabível a devolução de benefício previdenciário recebido de boa-fé por erro da Administração

Em razão do caráter alimentar dos valores previdenciários recebidos aliado à percepção de boa-fé, é impossível a devolução de valores recebidos a título de benefício previdenciário por razão de erro da Administração. Com essa fundamentação, a Câmara Previdenciária da Bahia (CRP/BA) negou provimento... leia mais


14/09/2018

15% do valor pago pelo INSS é para trabalhador que entrou na Justiça

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desembolsou R$ 92 bilhões em 2017 para pagar aposentadorias e outros benefícios concedidos ou reativados por determinação da Justiça.Isso representa 15% do total de R$ 609 bilhões pagos a beneficiários da Previdência no ano passado.O cálculo é... leia mais


14/09/2018

Via Legal: Justiça garante aposentadoria especial a homem que trabalhava em local com ruídos

Trabalhadores que são obrigados a ficar em áreas de muito barulho para exercer a profissão têm direito a aposentadoria especial. Mas nem sempre o INSS concede o benefício. Em Santa Catarina, um homem conseguiu comprovar na Justiça Federal que passou anos trabalhando em um local frio e com ruídos e... leia mais


13/09/2018

Senador propõe maior controle para gestantes que trabalham em condição de insalubridade

Gestantes só poderão trabalhar em condição mínima ou média de insalubridade com a apresentação de atestado médico e a aprovação do sindicato representativo da categoria, propõe o senador Pedro Chaves (PRB-MS) no PLS 373/2018. O senador considera o texto da reforma trabalhista (PLC 38/2017) aprovada... leia mais