A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito dos herdeiros de um trabalhador rural que faleceu no curso do processo de receberem o benefício previdenciário de aposentadoria por idade de trabalhador rural ao pagamento dos créditos retroativos desde a data da... leia mais
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1CRP/MG), por unanimidade, deu provimento à apelação de um beneficiário contra sentença do Juízo Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), que julgou improcedente o pedido do segurado por entender ser inadmissível a... leia mais
SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras deixará estável o preço médio da gasolina em suas refinarias na terça-feira, a 2,2514 reais por litro, segundo informação do site da estatal.A estatal também havia mantido a cotação de sexta-feira para sábado.A manutenção do preço, que está em recorde nominal (sem... leia mais
A Receita Federal deposita, nesta segunda-feira, as restituições referentes ao quarto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10.Ao todo, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2,64... leia mais
Entenda como planejar sua aposentadoria da melhor forma possível! O planejamento de uma aposentadoria é, ainda, um assunto repleto de dúvidas. E não por acaso, esse planejamento de aposentadoria ficou ainda mais cercado de dúvidas com as reformas que atingiram diversos aspectos do INSS. Mas, mesmo... leia mais
Um projeto de lei do Senado (PLS 373/2018) torna obrigatório o atestado médico e o aval do sindicato da categoria para que gestantes possam trabalhar em condições de insalubridade. Do senador Pedro Chaves (PRB-MS), o texto altera a reforma trabalhista sancionada pelo presidente da República, Michel... leia mais
Em razão do caráter alimentar dos valores previdenciários recebidos aliado à percepção de boa-fé, é impossível a devolução de valores recebidos a título de benefício previdenciário por razão de erro da Administração. Com essa fundamentação, a Câmara Previdenciária da Bahia (CRP/BA) negou provimento... leia mais
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desembolsou R$ 92 bilhões em 2017 para pagar aposentadorias e outros benefícios concedidos ou reativados por determinação da Justiça.Isso representa 15% do total de R$ 609 bilhões pagos a beneficiários da Previdência no ano passado.O cálculo é... leia mais
Trabalhadores que são obrigados a ficar em áreas de muito barulho para exercer a profissão têm direito a aposentadoria especial. Mas nem sempre o INSS concede o benefício. Em Santa Catarina, um homem conseguiu comprovar na Justiça Federal que passou anos trabalhando em um local frio e com ruídos e... leia mais
Gestantes só poderão trabalhar em condição mínima ou média de insalubridade com a apresentação de atestado médico e a aprovação do sindicato representativo da categoria, propõe o senador Pedro Chaves (PRB-MS) no PLS 373/2018. O senador considera o texto da reforma trabalhista (PLC 38/2017) aprovada... leia mais