A quatro meses do fim do prazo para se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, 142.255, ou seja, 38% dos idosos e pessoas com deficiência do Estado do Rio que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/Loas) correm o risco de perderem... leia mais
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) retomaram os pagamentos das cotas do PIS/Pasep nesta terça-feira, dia 14. Dessa vez, o dinheiro será liberado para os cotistas mais jovens, com menos de 57 anos. Mas muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre quem tem direito, quanto cada um tem... leia mais
A briga do dentista Waldo Antônio Nahur, de 80 anos, para reaver as perdas da poupança causadas pelos planos econômicos dos anos 1980 e 1990 teve um desfecho feliz, após 31 anos de espera. No dia de seu aniversário, em 27 de julho deste ano, ele finalmente conseguiu receber as diferenças a que... leia mais
Os trabalhadores que estão próximos de se aposentar têm garantia de emprego durante o período que antecede o requerimento do benefício no INSS. Especialistas destacam, no entanto, que esta vantagem não consta da legislação trabalhista, mas, sim, dos acordos e convenções coletivas de trabalho de... leia mais
Nesta terça-feira, dia 14, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começarão a liberar as cotas do PIS/Pasep para pessoas de todas as idades, que trabalharam formalmente de 1971 a 1988. Os trabalhadores da iniciativa privada que quiserem saber se têm algo a receber devem consultar a... leia mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inviável a inclusão de horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho nos cálculos da renda mensal paga como complementação de aposentadoria quando já concedido o benefício por entidade fechada de previdência privada. Como o julgamento ocorreu... leia mais
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 10159/18, do Senado, que dispensa de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez.A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) permite, atualmente,... leia mais
Em tempos de discussão sobre reforma da Previdência, quase metade (47%) dos brasileiros que ainda não se aposentaram espera contar com os recursos do INSS para se manter na velhice. Já 12% declararam não ter a menor ideia de onde virá o sustento na aposentadoria. É o que mostra uma pesquisa... leia mais
A guarda destina-se, de regra, a regularizar uma situação fática de posse entre o responsável e o menor nos procedimentos de adoção e tutela. Segundo o art. 33, § 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA, ela “confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e... leia mais
Começa nesta quarta-feira (8) o pagamento do Fundo PIS-Pasep aos cotistas de todas as idades que são correntistas da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Os saques atingem 6,3 milhões de pessoas, no valor total de R$ 5,5 bilhões, de acordo com o Ministério do Planejamento.Segundo o governo,... leia mais