Nova linha de financiamento voltada para trabalhadores da iniciativa privada, que passou a ser disponibilizada nesta quarta-feira (26), foi lançada oficialmente em cerimônia no Palácio do Planalto.O presidente da Caixa, Nelson de Souza, detalhou nesta quarta-feira (26), as regras do crédito... leia mais
IBDP, que participa do processo, busca mudar a forma como é feito o cálculo do INSS para o valor do benefício Ao calcular o valor do benefício, o INSS parte de julho de 1994, independente da vida contributiva anterior do segurado contar com salários mais altos. De acordo com Gisele Lemos... leia mais
Dois projetos em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) asseguram às crianças com microcefalia causada pelo vírus Zica o direito à pensão de um salário mínimo por mês pelo resto da vida. A atual legislação (Lei 13.301, de 2016) estabelece o pagamento pelo prazo de três anos. Uma das... leia mais
Foi sancionado o projeto aprovado em agosto no Senado que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. Para o estupro coletivo a pena pode ficar até 2/3 maior. A importunação sexual é... leia mais
O país deve atingir, nesta segunda-feira, a marca de R$ 1,7 trilhão em pagamento de impostos, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Este ano, o montante foi atingido 24 dias antes que em 2017, quando foi registrado em 18 de outubro. O valor equivale a todo o dinheiro... leia mais
Durante a reunião ordinária do 12 de setembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), fixou a tese de que “a incompatibilidade de horários não determina a inacumulabilidade do exercício de cargo de professor com a percepção de aposentadoria pelo mesmo cargo, ainda... leia mais
Empregados: trabalhadores com carteira assinada, trabalhadores temporários, quem presta serviços a órgãos públicos, como ministros e secretários e pessoas nomeadas para exercerem funções de servidores públicos, mas sem serem concursadas, brasileiros que trabalham em empresas nacionais instaladas no... leia mais
Para a 1ª Turma, a restrição não viola o princípio da isonomia.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente pedido de um técnico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que pretendia receber o auxílio-creche fora dos critérios fixados pela norma coletiva da... leia mais
Trabalhadores de drogarias e farmácias comunitárias e hospitalares poderão receber um adicional no salário por trabalho insalubre. É o que propõe o Projeto de Lei 10028/18, do deputado Saraiva Felipe (MDB-MG). O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).Saraiva... leia mais
A situação enseja a reparação por danos morais.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) por ter cancelado o plano de saúde e odontológico de uma industriária aposentada por invalidez. A decisão segue o entendimento do TST de que a situação... leia mais