Um projeto de lei do Senado (PLS 373/2018) torna obrigatório o atestado médico e o aval do sindicato da categoria para que gestantes possam trabalhar em condições de insalubridade. Do senador Pedro Chaves (PRB-MS), o texto altera a reforma trabalhista sancionada pelo presidente da República, Michel... leia mais
Em razão do caráter alimentar dos valores previdenciários recebidos aliado à percepção de boa-fé, é impossível a devolução de valores recebidos a título de benefício previdenciário por razão de erro da Administração. Com essa fundamentação, a Câmara Previdenciária da Bahia (CRP/BA) negou provimento... leia mais
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desembolsou R$ 92 bilhões em 2017 para pagar aposentadorias e outros benefícios concedidos ou reativados por determinação da Justiça.Isso representa 15% do total de R$ 609 bilhões pagos a beneficiários da Previdência no ano passado.O cálculo é... leia mais
Trabalhadores que são obrigados a ficar em áreas de muito barulho para exercer a profissão têm direito a aposentadoria especial. Mas nem sempre o INSS concede o benefício. Em Santa Catarina, um homem conseguiu comprovar na Justiça Federal que passou anos trabalhando em um local frio e com ruídos e... leia mais
Gestantes só poderão trabalhar em condição mínima ou média de insalubridade com a apresentação de atestado médico e a aprovação do sindicato representativo da categoria, propõe o senador Pedro Chaves (PRB-MS) no PLS 373/2018. O senador considera o texto da reforma trabalhista (PLC 38/2017) aprovada... leia mais
Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que agendarem os pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 1º de dezembro deste ano, e tiverem a liberação do benefício após esta data, terão redução no valor do benefício pago pelo órgão — resultado do desconto do fator... leia mais
Principal assessor da área econômica do candidato Henrique Meirelles (MDB)à Presidência da República nas eleições 2018, o economista José Márcio Camargo disse ter expectativa de que se o ex-ministro da Fazenda for eleito em outubro, a Reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer... leia mais
Em matéria publicada pelo site G1, Hilário Bocchi Júnior dá dicas para a aposentadoria não virar um pesadelo, “é preciso identificar quando o trabalhador vai se aposentar e qual valor ele quer receber”. O sonho da aposentadoria se torna cada vez mais um pesadelo. Para não ficar sonhando com ela,... leia mais
Rio - O INSS é obrigado a reconhecer o período que trabalhadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo receberam auxílio-doença para a contagem do tempo de contribuição. Com isso aposentados que se enquadram nessa condição podem pedir revisão de benefício. A decisão também pode resultar em... leia mais
A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios, como aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Mas para... leia mais