RIO - O INSS não pode cobrar de volta valores pagos a segurados em razão de tutela provisória ou liminares ganhas em ações judiciais que tenham sido revogadas, desde que não seja constatada má-fé. A decisão dos desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que... leia mais
Após o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) abrir a possibilidade de o contribuinte poder parcelar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), assim como já acontece com as multas de trânsito, uma empresa no Rio já oferece o serviço. O Departamento de Trânsito... leia mais
SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou que a regra constitucional que limita o crescimento das despesas públicas, medida criticada por diversos candidatos presidenciais, só terá sustentabilidade se o Congresso aprovar uma reforma da Previdência."O cumprimento do... leia mais
Quem possui o objetivo de estudar e pretende iniciar curso de Ensino Superior ainda no segundo semestre, mas não dispõe de recursos suficientes, pode contar com o auxílio do Quero Bolsa, plataforma de inclusão de alunos.Hoje há 12 mil bolsas de estudos em instituições de ensino do Grande ABC, de... leia mais
Uma quadrilha internacional tem aplicado um golpe em pessoas que tentam vender objetos online e feito vítimas no Brasil inteiro. O designer gráfico Alex Sander, de 49 anos, morador de Franca (SP), foi uma delas: após anunciar, no portal OLX, uma câmera fotográfica Canon T2i usada, fechou negócio... leia mais
SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras anunciou nesta segunda-feira um aumento de 0,90 por cento nos preços da gasolina nas refinarias, para 1,9762 real o litro, válido a partir de terça-feira.Já os preços diesel seguem em 2,0316 reais o litro, como parte de uma subvenção econômica oferecida pelo... leia mais
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por empresa de previdência privada, é inviável a inclusão de horas extras habituais reconhecidas pela Justiça do Trabalho no cálculo da renda mensal inicial dos proventos.Ao... leia mais
O Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical) entrou com uma ação civil pública pedindo que, mesmo em caso de suspeita de irregularidade, o INSS não suspenda ou cancele os benefícios assistenciais de idosos e deficientes de baixa renda sem que antes eles... leia mais
O INSS começa a liberar a partir de amanhã a consulta aos contracheques de aposentados, pensionistas e segurados do INSS referentes à folha de pagamento de agosto. Os documentos terão o valor da primeira parcela do décimo terceiro que sairá juntamente com os benefícios deste mês para cerca de 30... leia mais
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a... leia mais