Notícias


25/07/2018

Adesão a mudança em plano de previdência dos servidores vai até domingo

Iniciativa do governo tenta reduzir gastos com aposentadoria de servidores; 4.765 já aderiramIniciativa para tentar reduzir os gastos do governo federal com aposentadoria de servidores, a migração de funcionários públicos que ingressaram antes de 2013 para o regime de Previdência complementar... leia mais


25/07/2018

Aviso prévio indenizado poderá contar como salário de contribuição à previdência

O empregado e o empregador poderão ser obrigados a pagar previdência sobre o aviso prévio indenizado. Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inclui como salário de contribuição esse tipo de remuneração, que ocorre quando o empregador determina o desligamento imediato do... leia mais


24/07/2018

Quem trabalha por conta própria também deve contribuir com a Previdência

Os brasileiros que trabalham por conta própria podem contribuir para a Previdência Social e desfrutar de alguns benefícios previdenciários, acesso e cobrança simplificada, além da redução de tributos.O advogado Anderson Santos da Cunha, do escritório Stuchi Advogados, diz que o INSS considera esses... leia mais


02/07/2018

Cômputo do aviso prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou o entendimento de que o período de aviso prévio indenizado deve ser computado para todos os fins previdenciários, mantendo-se a qualidade de segurado empregado. A decisão foi tomada pelo Colegiado em sua última sessão... leia mais


02/07/2018

Assegurado benefício de prestação continuada a pessoa com AIDS

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder a autora, infectada pelo vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), o benefício de prestação continuada, denominado Amparo Social à Pessoa Portadora de... leia mais


28/06/2018

Morte por homicídio caracteriza acidente de qualquer natureza para fins previdenciários

Tese foi firmada pela TNU em favor de viúva de contribuinte que teve pensão negada pelo INSS A morte do segurado instituidor da pensão, vítima do crime de homicídio, caracteriza acidente de qualquer natureza para fins previdenciários. A tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização dos... leia mais


28/06/2018

Tetraplégico há 24 anos fica sem aposentadoria do INSS por 18 dias após não passar por perícia

Em outro caso, homem não encontra data para marcar perícia e culpa os horários reduzidos de atendimento por conta dos jogos do Brasil na Copa.Um morador de Piracicaba (SP) que ficou tetraplégico há 24 anos após um acidente de carro teve a aposentadoria por invalidez suspensa pelo Instituto Nacional... leia mais


28/06/2018

Projeto obriga deputados e senadores a migrarem para regime geral de previdência

Hoje o teto do regime geral de Previdência Social é de R$ 5.645,80 A Câmara dos Deputados analisa proposta que extingue o plano próprio de previdência social de deputados e senadores. Pelo texto, os atuais benefícios e os que vierem a ser concedidos passarão a ser custeados pela União. Atualmente,... leia mais


28/06/2018

Brasil e EUA promulgam acordo de previdência social

Segundo professor do IBDP, João Marcelino Soares, dentro das regras, poderá ser utilizado um trimestre de contribuição de um país para cada 3 meses certificado, exceto períodos de contribuição em duplicidade Dentro das regras estabelecidas, será possível utilizar tempo de contribuição vertido para... leia mais