Notícias


31/08/2020

Aposentados e Pensionistas têm 10 anos para pedir revisão do benefício na Justiça

Aposentados e pensionistas do INSS têm dez anos para pedir revisão de benefício na Justiça e, a partir de agora, não haverá exceções. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia definido essa questão, mas alguns segurados tentam ir atrás de brechas... leia mais


28/08/2020

STJ afasta Witzel do cargo por suspeitas de irregularidades na saúde

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por seis meses, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades e desvios na saúde. O vice-governador, Cláudio Castro – que assume o cargo - é alvo de mandado de busca.O... leia mais


24/08/2020

Prova de vida por biometria facial, projeto-piloto do INSS já está em andamento

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia a prova de vida por biometria facial, na última quinta-feira (20). “Será uma experiência piloto com cerca de 500 mil pessoas que não fizeram a prova de vida até fevereiro deste ano e terão uma nova oportunidade”, informa o presidente do INSS,... leia mais


21/08/2020

Sem aposentadoria: morte de idosos por covid-19 abala vida econômica de famílias mais pobres

"Um dia antes de meu pai ser internado com essa doença maldita, ele me deu R$ 300 para pagar o aluguel da casa. Quando eu precisava, era ele quem fazia a feira, comprava a carne. Agora que ele morreu não temos nada. Estou vivendo de doações."O depoimento acima é de Roseane Pinto da Silva, de 44... leia mais


19/08/2020

Com pandemia, trabalhadores ganham na Justiça direito de sacar todo o FGTS

Trabalhadores e desempregados têm usado a pandemia do novo coronavírus, que já deixou mais de 109 mil mortos em todo o país, como argumento para sacar – com sucesso, em vários casos – todo o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Na prática, o resgate do FGTS é bem limitado, o que... leia mais


18/08/2020

Especialistas recomendam estudo e cuidados no campo do Direito Previdenciário

O procurador federal Alberto Patino Vargas presidiu a mesa em que temas do Direito Previdenciário foram debatidos, na manhã desta quinta-feira (13/8), na Semana da Advocacia Paranaense, promovida pela Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB Paraná e pela Caixa de Assistência dos Advogados do... leia mais


12/08/2020

Aposentadoria por invalidez: saiba o que mudou e como o valor pode ser integral

O trabalhador que precisar se afastar do trabalho e receber um benefício por incapacidade da previdência vai ter que conhecer as mudanças que acabaram de acontecer.O nome mudou: aposentadoria por invalidez agora é aposentadoria por incapacidade permanente, e o auxílio-doença passou a ser chamado... leia mais


11/08/2020

Prazo para revisão de benefícios é de 10 anos, decide STJ. Saiba aproveitar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o segurado pedir a revisão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de dez anos, sem qualquer exceção.A decisão foi publicada na última terça-feira (4/8) pelo ministro do STJ Herman Benjamin, relator do... leia mais


10/08/2020

STF decide que teto constitucional incide sobre o acúmulo de pensão e aposentadoria dos servidores públicos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a soma de pensão e a remuneração ou a aposentadoria, quando o servidor público acumular os dois benefícios. A decisão, por maioria de votos, ocorreu no julgamento... leia mais


07/08/2020

Revisão de aposentadoria do INSS não pode ser feita depois de dez anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (dia 5) o acórdão do julgamento realizado em dezembro de 2019 que decidiu que após 10 anos não será possível a revisão do benefício previdenciário, mesmo que o segurado tenha apresentado um novo documento que ainda não havia sido... leia mais