Notícias


21/08/2020

Sem aposentadoria: morte de idosos por covid-19 abala vida econômica de famílias mais pobres

"Um dia antes de meu pai ser internado com essa doença maldita, ele me deu R$ 300 para pagar o aluguel da casa. Quando eu precisava, era ele quem fazia a feira, comprava a carne. Agora que ele morreu não temos nada. Estou vivendo de doações."O depoimento acima é de Roseane Pinto da Silva, de 44... leia mais


19/08/2020

Com pandemia, trabalhadores ganham na Justiça direito de sacar todo o FGTS

Trabalhadores e desempregados têm usado a pandemia do novo coronavírus, que já deixou mais de 109 mil mortos em todo o país, como argumento para sacar – com sucesso, em vários casos – todo o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Na prática, o resgate do FGTS é bem limitado, o que... leia mais


18/08/2020

Especialistas recomendam estudo e cuidados no campo do Direito Previdenciário

O procurador federal Alberto Patino Vargas presidiu a mesa em que temas do Direito Previdenciário foram debatidos, na manhã desta quinta-feira (13/8), na Semana da Advocacia Paranaense, promovida pela Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB Paraná e pela Caixa de Assistência dos Advogados do... leia mais


12/08/2020

Aposentadoria por invalidez: saiba o que mudou e como o valor pode ser integral

O trabalhador que precisar se afastar do trabalho e receber um benefício por incapacidade da previdência vai ter que conhecer as mudanças que acabaram de acontecer.O nome mudou: aposentadoria por invalidez agora é aposentadoria por incapacidade permanente, e o auxílio-doença passou a ser chamado... leia mais


11/08/2020

Prazo para revisão de benefícios é de 10 anos, decide STJ. Saiba aproveitar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o segurado pedir a revisão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de dez anos, sem qualquer exceção.A decisão foi publicada na última terça-feira (4/8) pelo ministro do STJ Herman Benjamin, relator do... leia mais


10/08/2020

STF decide que teto constitucional incide sobre o acúmulo de pensão e aposentadoria dos servidores públicos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a soma de pensão e a remuneração ou a aposentadoria, quando o servidor público acumular os dois benefícios. A decisão, por maioria de votos, ocorreu no julgamento... leia mais


07/08/2020

Revisão de aposentadoria do INSS não pode ser feita depois de dez anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (dia 5) o acórdão do julgamento realizado em dezembro de 2019 que decidiu que após 10 anos não será possível a revisão do benefício previdenciário, mesmo que o segurado tenha apresentado um novo documento que ainda não havia sido... leia mais


07/08/2020

Guia da Aposentadoria: como ficam as regras para os trabalhadores domésticos

A Reforma de Previdência, aprovada em novembro de 2019, muda as regras para se aposentar e ter direito a outros benefícios, como pensão por mortes e auxílio-doença. O UOL Economia preparou o Guia da Aposentadoria, que explica as novas regras de um jeito simples de entender.Como fica a aposentadoria... leia mais


06/08/2020

Prova de vida, veja quem precisa fazer para garantir o recebimento do benefício

Em razão das medidas de combate ao COVID-19, o INSS suspendeu a prova de vida até 30 de setembro. Porem, o prazo não se aplica aos beneficiários que estavam com o pagamento suspenso em março deste ano, neste caso, é necessário que o aposentado ou pensionista dirija-se até a instituição financeira,... leia mais


06/08/2020

Guia da Aposentadoria: Como ficam o auxílio-doença e o auxílio-acidente

Como fica o auxílio-doençaPara ter direito ao benefício, é preciso ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses.O trabalhador deve pedir o benefício após 15 dias de afastamento. Ficará afastado do trabalho e pode ter estabilidade no emprego.A estabilidade depende se o benefício é acidentário... leia mais