Notícias


27/06/2019

Ameaçada por reforma da Previdência, revisão da vida toda tem voto favorável no STJ

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A revisão da vida toda, que busca incluir contribuições realizadas antes de julho de 1994 nas aposentadorias do INSS, recebeu nesta quarta-feira (26) voto favorável do relator do processo no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Napoleão Nunes Maia.O voto do... leia mais


27/06/2019

Auxílio-doença conta como tempo especial na aposentadoria

O período de auxílio-doença pode ser contado como tempo especial nas aposentadorias do INSS, no casos em que o trabalhador desempenhava atividade com risco de prejuízo à saúde quando ocorreu o afastamento, decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (26) a Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de... leia mais


27/06/2019

Servidor homem até escapa da reforma da Previdência, mulher não

Nova regra de pedágio beneficia funcionário público que tiver contribuído por 35 anosServidores homens que ingressaram na União antes de 2003 são os principais beneficiados pelo novo texto da reforma da Previdência, o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).Parte deles consegue escapar da... leia mais


27/06/2019

Pesquisa mostra que brasileiro não se planeja para a aposentadoria

Em meio aos debates sobre a reforma da Previdência, um levantamento da gestora de recursos americana BlackRock divulgado com exclusividade pelo Valor Investe no último mês mostra que o brasileiro não pensa em se planejar para manter o padrão de vida quando se aposentar. Na lista de objetivos, a... leia mais


26/06/2019

No terceiro dia de debates, deputado mostra que reforma da Previdência não ataca privilégios

Samuel Moreira reconheceu que manteve a desconstitucionalização de alguns pontos, mas disse que vai alterar o parecer para impedir que novas mudanças sejam feitas por medidas provisóriasO relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), confirmou que apresentará... leia mais


26/06/2019

Reconhecida aposentadoria especial a aeronauta que comprove exposição permanente a agentes nocivos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a atividade do aeronauta como especial em período posterior a 1995, devido ao fato de o requerente ter comprovado que esteve exposto a atividade nociva no ambiente de trabalho de forma... leia mais


26/06/2019

Bolsonaro determinou regras especiais para aposentadoria de policiais federais, diz porta-voz

De acordo com Otávio Rêgo Barros, governo quer idade mínima de 55 anos e tempo de atividade policial de pelo menos 25 anos para homens e mulheres.O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro determinou regras especiais... leia mais


26/06/2019

Reforma da Previdência: 4 pontos que ainda estão em discussão

Os 49 deputados titulares da Comissão Especial da reforma da Previdência na Câmara podem votar ainda nesta semana o relatório apresentado no dia 13 de junho pelo parlamentar Samuel Moreira (PSDB-SP).O substitutivo traz uma série de mudanças em relação ao texto original - como a exclusão dos... leia mais


25/06/2019

Revisão da aposentadoria terá mais barreiras com a reforma

Novas regras poderão criar restrições, mas correções do cálculo da renda ainda serão possíveis.A reforma da Previdência trará mudanças em revisões de aposentadorias solicitadas na Justiça, inviabilizando algumas ações judiciais, mas também abrindo possibilidades para novos questionamentos.Mesmo que... leia mais


25/06/2019

Previdência: mudanças feitas pelo relator na proposta podem aumentar ações judiciais contra INSS

Relatório retira travas que limitavam atuação do Judiciário e evitavam fraudes nos benefícios, alertam técnicos do governo.BRASÍLIA — O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), fez mudanças na proposta que podem abrir caminho para um... leia mais