De acordo com a Lei nº 8.018/1990, os fornecedores devem responder por falhas na qualidade ou quantidade que tornem produtos inadequados ao consumo ou diminuam o valor.É de conhecimento geral que, ao adquirir produtos com defeitos, o cliente tem direitos assegurados pelo Código de Defesa do... leia mais
Antes do dia 11 de agosto, José Ricardo Ribeiro, de 43 anos, contava com apenas 20 seguidores em seu perfil no Facebook. Mas nesse dia, o solitário morador de Goiânia (GO) viu seu alcance na rede social crescer exponencialmente. Ele postou uma selfie dele com o caixão da mãe, Maria, ao fundo,... leia mais
A reforma da Previdência, na versão aprovada pela Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado, traz sete opções de regras de transição para quem já está no mercado de trabalho. São cinco alternativas para os trabalhadores da iniciativa privada e duas para os servidores públicos federais.... leia mais
Em meio aos debates por conta da reforma da Previdência, há formas de garantir tranquilidade antes de chegar o momento da aposentadoria.A aposentadoria no Brasil é um sonho distante para uns e pode ser o melhor momento da vida para outros. O problema está na forma de se planejar ao longo da... leia mais
Pedido de revisão pode ser apresentado na agência do INSS ou na Justiça.O aposentado que desconfia ter sido vítima de um erro no cálculo de seu benefício consegue fazer com que o INSS corrija o valor, seja com um pedido administrativo, feito na APS (Agência da Previdência Social), ou com uma ação... leia mais
Há pelo menos quatro regras de transição para que o trabalhador que está no mercado de trabalho consiga se aposentar com a reforma.Idade mínima, tempo de contribuição, quatro regras de transição… Essas são as variáveis básicas que o trabalhador precisa ter em mente para saber quando vai se... leia mais
Crianças do Complexo de Favelas da Maré descrevem horror da vida sob fogo cruzado em mais de 1.500 cartas enviadas para a Justiça do Rio, que restabelece regras mínimas para operações policiais no local. Seis jovens morrem nos últimos cinco dias em outras comunidades fluminenses.A favela... leia mais
Instituto publica instrução normativa com prazo de 75 dias para segurado entregar documentos.Quem receber uma carta do INSS exigindo documentos complementares para análise do seu pedido de aposentadoria ou de outro benefício deve ficar atento. O órgão publicou nesta quinta-feira (15) mudanças no... leia mais
A Reforma, que foi aprovada pela Câmara, impõe regras mais rígidas para a aposentadoria especial.O texto-base da Reforma da Previdência aprovado pela Câmara dos Deputados prevê regras mais duras para os trabalhadores que têm direito a aposentadoria especial.Nas regras atuais, os trabalhadores... leia mais
Novas regras valem tanto para trabalhadores da inciativa privada como para o funcionalismo; veja como é hoje e como devem ficar os benefícios.A reforma da Previdência prevê a mudança de regras de aposentadoria tanto para trabalhadores do INSS como para servidores públicos, policiais, professores e... leia mais