Notícias


02/07/2019

Relator da Previdência deve propor regra mais branda para as professoras

Novo texto pode fixar tempo de contribuição das mulheres em 25 anos; relatório deve ainda manter a taxação de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos e manter o fim de repasses do FAT para o BNDES.O relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira... leia mais


02/07/2019

Previdência: texto desconsidera desigualdades entre homens e mulheres

Proposta do governo não leva em conta série de fatores existentes no mercado de trabalho e que impactam diretamente as profissionais.Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a expectativa média de vida mundial das mulheres é de 74 anos e de 69 anos para os homens. No Brasil, de acordo com o... leia mais


02/07/2019

Previdência: Segunda perícia médica poderá ser decisão de juiz

Após reações, relator promete protocolar um novo parecer e retirar o dispositivo que deixa o diagnósticos das avaliações médicas de segurados da Previdência Social a cargo apenas de funcionários do órgão.Após protestos nas redes sociais e críticas de especialistas, o deputado federal Eduardo... leia mais


02/07/2019

Com lei do pente-fino, INSS vai destravar ações de ressarcimento em caso de feminicídio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prepara um plano para destravar as ações de ressarcimento contra agressores. A ideia é que quem cometer violência doméstica ou familiar contra a mulher terá que pagar à Previdência Social todo o custo — auxílio ou benefício do INSS — durante a licença ou... leia mais


01/07/2019

Rendimento do PIS/Pasep será depositado HOJE! Quem tem direito?

Valor de rendimento anual do PIS/Pasep será depositado hoje, dia 1°, mas saque só acontece a partir do dia 25 de julho. Confira calendário.Nesta segunda-feira, dia 1º de julho, os trabalhadores que têm dinheiro no fundo do PIS/Pasep acordaram com uma ótima notícia, pois receberam 4,9% a mais sobre... leia mais


01/07/2019

Ruralistas tentam manter benefício bilionário na reforma da Previdência

Na reta final para a votação da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, a bancada do agronegócio pressiona para evitar o fim do benefício que garante a isenção previdenciária do exportador rural. Para dar o incentivo ao setor, a União abre mão de R$ 8 bilhões por ano.A costura dos... leia mais


01/07/2019

O relatório do deputado Samuel Moreira exclui alguns absurdos do projeto de Paulo Guedes, mas mantém desmonte de direitos do trabalhador

O relator Samuel Moreira, do PSDB, apresentou recentemente o parecer da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara. Excluiu do texto as mudanças no BPC e o trecho sobre a capitalização e amenizou o ataque aos trabalhadores rurais. Fruto da pressão popular e do receio dos parlamentares em... leia mais


01/07/2019

Reforma da Previdência: com corte de pontos polêmicos no relatório, resistência deve ser menor no Senado

A tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados está chegando à sua fase final, com a expectativa de ser votada no plenário da Casa antes do recesso de julho. Com isso, o texto chegaria ao Senado em agosto, onde, segundo os parlamentares, deve enfrentar menos dificuldades. Isso... leia mais


30/06/2019

Período de afastamento por auxílio-doença integra contagem para aposentadoria especial

É considerado tempo especial aquele em que o segurado do INSS trabalha de forma contínua e sem interrupções durante a jornada de trabalho.Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o período de afastamento por auxílio-doença - seja acidentário ou previdenciário - deve ser... leia mais


30/06/2019

Privilégio na aposentadoria de parlamentar é conquista, diz deputado

Em meio às discussões sobre a reforma que pode fazer os brasileiros trabalharem mais tempo para poder se aposentar, um deputado subiu à tribuna da Câmara para sair em defesa do regime especial de previdência dos parlamentares. Foi o fluminense Chiquinho Brazão (Avante), que optou pelo regime que... leia mais