Notícias


26/06/2019

Reconhecida aposentadoria especial a aeronauta que comprove exposição permanente a agentes nocivos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a atividade do aeronauta como especial em período posterior a 1995, devido ao fato de o requerente ter comprovado que esteve exposto a atividade nociva no ambiente de trabalho de forma... leia mais


26/06/2019

Bolsonaro determinou regras especiais para aposentadoria de policiais federais, diz porta-voz

De acordo com Otávio Rêgo Barros, governo quer idade mínima de 55 anos e tempo de atividade policial de pelo menos 25 anos para homens e mulheres.O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro determinou regras especiais... leia mais


26/06/2019

Reforma da Previdência: 4 pontos que ainda estão em discussão

Os 49 deputados titulares da Comissão Especial da reforma da Previdência na Câmara podem votar ainda nesta semana o relatório apresentado no dia 13 de junho pelo parlamentar Samuel Moreira (PSDB-SP).O substitutivo traz uma série de mudanças em relação ao texto original - como a exclusão dos... leia mais


25/06/2019

Revisão da aposentadoria terá mais barreiras com a reforma

Novas regras poderão criar restrições, mas correções do cálculo da renda ainda serão possíveis.A reforma da Previdência trará mudanças em revisões de aposentadorias solicitadas na Justiça, inviabilizando algumas ações judiciais, mas também abrindo possibilidades para novos questionamentos.Mesmo que... leia mais


25/06/2019

Previdência: mudanças feitas pelo relator na proposta podem aumentar ações judiciais contra INSS

Relatório retira travas que limitavam atuação do Judiciário e evitavam fraudes nos benefícios, alertam técnicos do governo.BRASÍLIA — O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), fez mudanças na proposta que podem abrir caminho para um... leia mais


25/06/2019

Lei antifraude muda cálculo da aposentadoria para quem tem dois empregos

Contribuição paga nas duas atividades será somada. Antes valia a do trabalho considerado principal e a do outro era usado apenas um percentual.Sancionada há uma semana, a Lei nº 13.846, que cria o pente-fino no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também prevê alguns benefícios aos... leia mais


25/06/2019

Previdência Social em três tempos

“Temos sim um problema, mas nem de longe parece ser tão grave como é apresentado pelos defensores da chamada 'Nova Previdência'”, dizem Sidney Jard da Silva e Alexandre Sampaio Ferraz.A “Lei Eloy Chaves” – Decreto-Lei 4.683, de 24 de janeiro de 1923 – é conhecida como o principal marco do moderno... leia mais


24/06/2019

Lei dispensa aposentado com HIV de passar novamente por perícia

Foi publicada no DOU da última sexta-feira, 21, a lei 13.847/19, que dispensa portadores de HIV/Aids, aposentados por invalidez, de passarem por reavaliação pericial. A norma acrescentou, na lei de benefícios da Previdência Social (8.213/91), parágrafo para determinar que esses aposentados não... leia mais


24/06/2019

Espera por aposentadoria chega a quatro meses: veja outras queixas

Segurada afirma que solicitou a aposentadoria por idade pela Central 135 assim que fez aniversário; renda ainda não foi liberada.Desde os 18 anos, Vera Lucia Portela Dias, de Guarulhos (Grande SP), está no mercado de trabalho. Seu último emprego, como copeira, ela deixou recentemente, após mais de... leia mais


24/06/2019

Calculadora do INSS mostra valor das aposentadorias

Segurado saberá quanto receberá ao acessar site ou aplicativo sem ir à agência.Rio - Quem está no mercado de trabalho e pensa em se aposentar pode ter uma noção de quanto vai passar a receber após a concessão do benefício pelo INSS. Para conferir o valor, o segurado que contribui mensalmente deve... leia mais