Samuel Moreira reconheceu que manteve a desconstitucionalização de alguns pontos, mas disse que vai alterar o parecer para impedir que novas mudanças sejam feitas por medidas provisóriasO relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), confirmou que apresentará... leia mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a atividade do aeronauta como especial em período posterior a 1995, devido ao fato de o requerente ter comprovado que esteve exposto a atividade nociva no ambiente de trabalho de forma... leia mais
De acordo com Otávio Rêgo Barros, governo quer idade mínima de 55 anos e tempo de atividade policial de pelo menos 25 anos para homens e mulheres.O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro determinou regras especiais... leia mais
Os 49 deputados titulares da Comissão Especial da reforma da Previdência na Câmara podem votar ainda nesta semana o relatório apresentado no dia 13 de junho pelo parlamentar Samuel Moreira (PSDB-SP).O substitutivo traz uma série de mudanças em relação ao texto original - como a exclusão dos... leia mais
Novas regras poderão criar restrições, mas correções do cálculo da renda ainda serão possíveis.A reforma da Previdência trará mudanças em revisões de aposentadorias solicitadas na Justiça, inviabilizando algumas ações judiciais, mas também abrindo possibilidades para novos questionamentos.Mesmo que... leia mais
Relatório retira travas que limitavam atuação do Judiciário e evitavam fraudes nos benefícios, alertam técnicos do governo.BRASÍLIA — O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), fez mudanças na proposta que podem abrir caminho para um... leia mais
Contribuição paga nas duas atividades será somada. Antes valia a do trabalho considerado principal e a do outro era usado apenas um percentual.Sancionada há uma semana, a Lei nº 13.846, que cria o pente-fino no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também prevê alguns benefícios aos... leia mais
“Temos sim um problema, mas nem de longe parece ser tão grave como é apresentado pelos defensores da chamada 'Nova Previdência'”, dizem Sidney Jard da Silva e Alexandre Sampaio Ferraz.A “Lei Eloy Chaves” – Decreto-Lei 4.683, de 24 de janeiro de 1923 – é conhecida como o principal marco do moderno... leia mais
Foi publicada no DOU da última sexta-feira, 21, a lei 13.847/19, que dispensa portadores de HIV/Aids, aposentados por invalidez, de passarem por reavaliação pericial. A norma acrescentou, na lei de benefícios da Previdência Social (8.213/91), parágrafo para determinar que esses aposentados não... leia mais
Segurada afirma que solicitou a aposentadoria por idade pela Central 135 assim que fez aniversário; renda ainda não foi liberada.Desde os 18 anos, Vera Lucia Portela Dias, de Guarulhos (Grande SP), está no mercado de trabalho. Seu último emprego, como copeira, ela deixou recentemente, após mais de... leia mais