Notícias


31/05/2019

Reforma da Previdência: Regra de transição para aposentadoria por tempo de contribuição

A clara intenção de acabar com privilégios do funcionalismo público; a diminuição da alíquota para os trabalhadores que ganham até 02 (dois) salários mínimos (quem pagava 9% vai pagar 8,5% e quem pagava 8% vai pagar 7,5%); o aumento das contribuições para os trabalhadores que ganham altos salários;... leia mais


31/05/2019

Senado aprova aumento do limite de idade para órfãos receberem benefício do INSS

Projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais da Casa e, se não houver recurso, segue direto para análise da Câmara dos Deputados.A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que estende de 21 para 24 anos o limite de... leia mais


30/05/2019

Relator da reforma da Previdência estuda manter cálculo de aposentadoria mais vantajoso

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta quarta-feira que está estudando uma mudança no texto para garantir um cálculo de benefício mais vantajoso do que o previsto na proposta encaminhada pelo governo. A ideia seria manter uma regra atual que permite que o valor... leia mais


30/05/2019

Câmara aprova MP que busca coibir fraudes previdenciárias

Medida provisória cria dois programas para combater fraudes; texto foi editado por Bolsonaro em janeiro e perderá validade na próxima semana. Proposta segue para o Senado.A Câmara dos Deputadosconcluiu no início da madrugada desta quinta-feira (30) a aprovação da medida provisória (MP) que cria... leia mais


30/05/2019

Saiba mudar a data da aposentadoria para ganhar mais

O segurado que está há meses na fila do INSS à espera da aposentadoria pode ter direito a um benefício melhor enquanto aguarda. Como a grana liberada considera a data em que o benefício foi solicitado, pode ser necessário fazer um novo pedido, com outra data. Isso ocorre se ele completar condições... leia mais


30/05/2019

Aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição e por idade

A aposentadoria concedida aos segurados portadores de deficiência está prevista na Constituição Federal de 1988, em seu art. 201, parágrafo 1º, e regulamentada pela Lei Complementar nº 142/2013, que adotou o seguinte conceito de pessoa com deficiência: “aquela que tem impedimentos de longo prazo de... leia mais


30/05/2019

STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre

Norma estava prevista na nova lei trabalhista e foi questionada por uma entidade em 2018. Durante julgamento, relator afirmou que permissão era 'absolutamente irrazoável'.O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 10 votos a 1, que grávidas e lactantes não podem... leia mais


29/05/2019

É possível aumentar o valor da aposentadoria?

O aumento no salário de benefício da aposentadoria poderá ser possível em casos de revisão do benefício, a qual poderá ser feita no prazo de dez anos, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento do primeiro pagamento.Mas quando a revisão é possível?Existem muitas teses... leia mais


29/05/2019

INSS: O seguro desemprego conta para a aposentadoria?

A resposta é não. Para o período de seguro desemprego contar como tempo de contribuição é preciso efetuar pagamentos na condição de contribuinte facultativo. Se a contribuição for realizada como contribuinte individual, a Previdência Social entenderá que você está exercendo atividade laboral e... leia mais


29/05/2019

Veja os direitos de quem espera a aposentadoria do INSS

O tempo médio de espera por uma aposentadoria no INSS é de 116 dias, considerando os pedidos feitos ao instituto até maio desse ano, em todo o país, segundo dados mais recentes do instituto, representa uma demora de cerca de quatro meses para ter o benefício. Apesar disso, muitos segurados têm... leia mais