Uma proposta que possibilita ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de pedir a exclusão do fator previdenciário como parâmetro de cálculo da aposentadoria foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (3). O Projeto de Lei do Senado... leia mais
É legal, para fins de aposentadoria de magistrados, a contagem do tempo em que a pessoa atuou como advogado, independente do recolhimento das contribuições previdenciárias. Foi o que firmou o plenário do Tribunal de Contas da União em sessão de 19/6. A decisão tem validade somente para os... leia mais
BRASILIA — Os líderes dos partidos do centrão deverão apoiar a reivindicação da bancada da bala na Congresso para aliviar as regras de aposentadoria dos profissionais da área de segurança. Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), os parlamentares estão costurando um acordo para... leia mais
Relatório apresentado na comissão especial mantém salários baixos no valor do benefício do INSS.A nova versão do relatório da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara manteve regras de cálculo que reduzem o valor das aposentadorias para trabalhadores do INSS.O texto apresentado nesta... leia mais
Proposta da reforma torna mais duras as regras para se aposentar; presidente do Instituto de Direito Previdenciário mostra diferença entre cálculos.Como fica a aposentadoria por idade na Reforma da Previdência?A proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) determina que não haverá mais... leia mais
Relator apresenta alterações no texto da PEC previdenciária enviada pelo Executivo, mas mantém economia na casa do trilhão. Benefícios mais populares são colocados para evitar demandas judiciais. Votação deve ficar para esta quinta-feira (4/7), de acordo com presidente da comissão.Com uma semana de... leia mais
Novo texto pode fixar tempo de contribuição das mulheres em 25 anos; relatório deve ainda manter a taxação de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos e manter o fim de repasses do FAT para o BNDES.O relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira... leia mais
Proposta do governo não leva em conta série de fatores existentes no mercado de trabalho e que impactam diretamente as profissionais.Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a expectativa média de vida mundial das mulheres é de 74 anos e de 69 anos para os homens. No Brasil, de acordo com o... leia mais
Após reações, relator promete protocolar um novo parecer e retirar o dispositivo que deixa o diagnósticos das avaliações médicas de segurados da Previdência Social a cargo apenas de funcionários do órgão.Após protestos nas redes sociais e críticas de especialistas, o deputado federal Eduardo... leia mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prepara um plano para destravar as ações de ressarcimento contra agressores. A ideia é que quem cometer violência doméstica ou familiar contra a mulher terá que pagar à Previdência Social todo o custo — auxílio ou benefício do INSS — durante a licença ou... leia mais