Notícias


04/07/2019

Segurado poderá pedir exclusão do fator previdenciário em aposentadoria

Uma proposta que possibilita ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de pedir a exclusão do fator previdenciário como parâmetro de cálculo da aposentadoria foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (3). O Projeto de Lei do Senado... leia mais


04/07/2019

Tempo na advocacia é válido para aposentadoria de magistrados

É legal, para fins de aposentadoria de magistrados, a contagem do tempo em que a pessoa atuou como advogado, independente do recolhimento das contribuições previdenciárias. Foi o que firmou o plenário do Tribunal de Contas da União em sessão de 19/6. A decisão tem validade somente para os... leia mais


03/07/2019

Policiais federais podem ganhar regras de aposentadoria mais brandas

BRASILIA — Os líderes dos partidos do centrão deverão apoiar a reivindicação da bancada da bala na Congresso para aliviar as regras de aposentadoria dos profissionais da área de segurança. Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), os parlamentares estão costurando um acordo para... leia mais


03/07/2019

Nova reforma da Previdência mantém cálculo que reduz aposentadorias

Relatório apresentado na comissão especial mantém salários baixos no valor do benefício do INSS.A nova versão do relatório da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara manteve regras de cálculo que reduzem o valor das aposentadorias para trabalhadores do INSS.O texto apresentado nesta... leia mais


03/07/2019

Reforma: como fica o cálculo da aposentadoria por idade?

Proposta da reforma torna mais duras as regras para se aposentar; presidente do Instituto de Direito Previdenciário mostra diferença entre cálculos.Como fica a aposentadoria por idade na Reforma da Previdência?A proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) determina que não haverá mais... leia mais


03/07/2019

Veja as mudanças na aposentadoria previstas no relatório da Previdência

Relator apresenta alterações no texto da PEC previdenciária enviada pelo Executivo, mas mantém economia na casa do trilhão. Benefícios mais populares são colocados para evitar demandas judiciais. Votação deve ficar para esta quinta-feira (4/7), de acordo com presidente da comissão.Com uma semana de... leia mais


02/07/2019

Relator da Previdência deve propor regra mais branda para as professoras

Novo texto pode fixar tempo de contribuição das mulheres em 25 anos; relatório deve ainda manter a taxação de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos e manter o fim de repasses do FAT para o BNDES.O relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira... leia mais


02/07/2019

Previdência: texto desconsidera desigualdades entre homens e mulheres

Proposta do governo não leva em conta série de fatores existentes no mercado de trabalho e que impactam diretamente as profissionais.Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a expectativa média de vida mundial das mulheres é de 74 anos e de 69 anos para os homens. No Brasil, de acordo com o... leia mais


02/07/2019

Previdência: Segunda perícia médica poderá ser decisão de juiz

Após reações, relator promete protocolar um novo parecer e retirar o dispositivo que deixa o diagnósticos das avaliações médicas de segurados da Previdência Social a cargo apenas de funcionários do órgão.Após protestos nas redes sociais e críticas de especialistas, o deputado federal Eduardo... leia mais


02/07/2019

Com lei do pente-fino, INSS vai destravar ações de ressarcimento em caso de feminicídio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prepara um plano para destravar as ações de ressarcimento contra agressores. A ideia é que quem cometer violência doméstica ou familiar contra a mulher terá que pagar à Previdência Social todo o custo — auxílio ou benefício do INSS — durante a licença ou... leia mais