Gustavo Canuto disse que ideia do governo é ampliar faixas de renda atendidas pelo programa. Segundo ele, alterações serão apresentadas a comissão da Câmara na próxima terça-feira.O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse nesta quinta-feira (30) que uma proposta de alteração no... leia mais
A clara intenção de acabar com privilégios do funcionalismo público; a diminuição da alíquota para os trabalhadores que ganham até 02 (dois) salários mínimos (quem pagava 9% vai pagar 8,5% e quem pagava 8% vai pagar 7,5%); o aumento das contribuições para os trabalhadores que ganham altos salários;... leia mais
Projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais da Casa e, se não houver recurso, segue direto para análise da Câmara dos Deputados.A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que estende de 21 para 24 anos o limite de... leia mais
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta quarta-feira que está estudando uma mudança no texto para garantir um cálculo de benefício mais vantajoso do que o previsto na proposta encaminhada pelo governo. A ideia seria manter uma regra atual que permite que o valor... leia mais
Medida provisória cria dois programas para combater fraudes; texto foi editado por Bolsonaro em janeiro e perderá validade na próxima semana. Proposta segue para o Senado.A Câmara dos Deputadosconcluiu no início da madrugada desta quinta-feira (30) a aprovação da medida provisória (MP) que cria... leia mais
O segurado que está há meses na fila do INSS à espera da aposentadoria pode ter direito a um benefício melhor enquanto aguarda. Como a grana liberada considera a data em que o benefício foi solicitado, pode ser necessário fazer um novo pedido, com outra data. Isso ocorre se ele completar condições... leia mais
A aposentadoria concedida aos segurados portadores de deficiência está prevista na Constituição Federal de 1988, em seu art. 201, parágrafo 1º, e regulamentada pela Lei Complementar nº 142/2013, que adotou o seguinte conceito de pessoa com deficiência: “aquela que tem impedimentos de longo prazo de... leia mais
Norma estava prevista na nova lei trabalhista e foi questionada por uma entidade em 2018. Durante julgamento, relator afirmou que permissão era 'absolutamente irrazoável'.O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 10 votos a 1, que grávidas e lactantes não podem... leia mais
O aumento no salário de benefício da aposentadoria poderá ser possível em casos de revisão do benefício, a qual poderá ser feita no prazo de dez anos, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento do primeiro pagamento.Mas quando a revisão é possível?Existem muitas teses... leia mais
A resposta é não. Para o período de seguro desemprego contar como tempo de contribuição é preciso efetuar pagamentos na condição de contribuinte facultativo. Se a contribuição for realizada como contribuinte individual, a Previdência Social entenderá que você está exercendo atividade laboral e... leia mais