O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prepara um plano para destravar as ações de ressarcimento contra agressores. A ideia é que quem cometer violência doméstica ou familiar contra a mulher terá que pagar à Previdência Social todo o custo — auxílio ou benefício do INSS — durante a licença ou... leia mais
Valor de rendimento anual do PIS/Pasep será depositado hoje, dia 1°, mas saque só acontece a partir do dia 25 de julho. Confira calendário.Nesta segunda-feira, dia 1º de julho, os trabalhadores que têm dinheiro no fundo do PIS/Pasep acordaram com uma ótima notícia, pois receberam 4,9% a mais sobre... leia mais
Na reta final para a votação da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, a bancada do agronegócio pressiona para evitar o fim do benefício que garante a isenção previdenciária do exportador rural. Para dar o incentivo ao setor, a União abre mão de R$ 8 bilhões por ano.A costura dos... leia mais
O relator Samuel Moreira, do PSDB, apresentou recentemente o parecer da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara. Excluiu do texto as mudanças no BPC e o trecho sobre a capitalização e amenizou o ataque aos trabalhadores rurais. Fruto da pressão popular e do receio dos parlamentares em... leia mais
A tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados está chegando à sua fase final, com a expectativa de ser votada no plenário da Casa antes do recesso de julho. Com isso, o texto chegaria ao Senado em agosto, onde, segundo os parlamentares, deve enfrentar menos dificuldades. Isso... leia mais
É considerado tempo especial aquele em que o segurado do INSS trabalha de forma contínua e sem interrupções durante a jornada de trabalho.Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o período de afastamento por auxílio-doença - seja acidentário ou previdenciário - deve ser... leia mais
Em meio às discussões sobre a reforma que pode fazer os brasileiros trabalharem mais tempo para poder se aposentar, um deputado subiu à tribuna da Câmara para sair em defesa do regime especial de previdência dos parlamentares. Foi o fluminense Chiquinho Brazão (Avante), que optou pelo regime que... leia mais
Trabalhadores com mais de um emprego terão salários somados para cálculo do benefício. Valor não pode ultrapassar o teto, que é de R$ 5.839,49. Quem já está aposentado pode pedir revisão.A técnica de enfermagem Taís Emanuele Mencucino trabalha cerca de 18 horas por dia em dois empregos em Ribeirão... leia mais
Trabalhador leva vantagem se completar os requisitos antes da reforma. A aposentadoria especial por insalubridade será menos vantajosa após a reforma da Previdência. Por isso, o trabalhador que conseguir os requisitos para ter o benefício antes da aprovação da nova legislação previdenciária nem... leia mais
Próximo da aposentadoria do INSS trabalhador não pode ser demitido. A garantia de emprego do trabalhador que está próximo de preencher os requisitos para concessão da aposentadoria no INSS é chamada de estabilidade pré-aposentadoria. Esse direito não está previsto em lei, mas em normas fixadas... leia mais