Presidente da Câmara deu declaração após CCJ ter dado aval à reforma; texto segue para comissão especial. Para Maia, governo está 'desorganizado': 'Só encaminhar projeto não resolve.'O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou no início da madrugada desta quarta-feira (24)... leia mais
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.Após quase 9 horas de uma sessão marcada por diversos embates entre deputados, a Comissão de Constituição e Justiça... leia mais
O Ministério da Economia negou ao menos nove vezes o acesso de cidadãos a documentos, pareceres e estudos que embasam a proposta da reforma da Previdência, encaminhada ao Congresso Nacional em fevereiro.As negativas estão no portal de buscas de respostas da LAI (Lei de Acesso à Informação), no qual... leia mais
Esse seria o total de pessoas de baixa renda entre 60 e 65 anos que passariam a ter acesso ao benefício assistencial, de acordo com o governoO governo calcula que 500 mil pessoas de baixa renda que hoje têm entre 60 e 65 anos e não são contempladas com o benefício assistencial conhecido como BPC... leia mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu, nesta segunda-feira (22/4), o pedido feito pelo deputado Aliel Machado (PSB-PR)para a suspensão imediata do debate da reforma.Segundo o ministro, o STF já firmou orientação no sentido de que o controle preventivo de... leia mais
Se vencer a votação prevista para hoje na CCJ da Câmara, o governo Bolsonaro terá um alento diante da avalanche de notícias negativas na economiaO governo enfrenta hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara seu primeiro teste político real no Parlamento. Está prevista a votação do... leia mais
Enquanto seguidores do tucano diziam para ele "se afastar dos comunas", Tabata foi acusada de se juntar a "lobistas que querem acabar com a Previdência"A publicação de uma foto nas redes sociais pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), do encontro com a deputada federal Tabata Amaral... leia mais
Comissão analisa se proposta de Bolsonaro está de acordo com a Constituição. Como não houve consenso entre os partidos, governo aceitou ceder em alguns pontos em busca de aprovação.A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (23) o relatório do... leia mais
Exclusão de temas considerados estranhos à proposta que muda Previdência, como fim da multa de 40% do FGTS, tende a garantir a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça amanhãApós pressão dos partidos de centro, as mudanças no parecer da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e... leia mais
Cidadão não tem acesso a dados econômicos e sociais que sustentam a mudança na ConstituiçãoO Ministério da Economia decretou sigilo sobre estudos e pareceres técnicos que embasaram a PEC (Proposta e Emenda à Constituição) da Previdência. Assim, não é possível ao cidadão comum, afetado diretamente... leia mais