Notícias


14/06/2019

Cálculo da aposentadoria poderá excluir período que resulte em benefício menor

Relatório da reforma da Previdência prevê que os cinco primeiros anos da carreira sejam desprezadosBRASÍLIA - Os trabalhadores que se aposentarem a partir da aprovação da reforma da Previdência poderão desprezar, para fins de cálculo do benefício, o período de contribuição que resulte em um valor... leia mais


14/06/2019

Reforma da Previdência: entenda principais mudanças que relator propôs em texto enviado pelo governo

Parecer do deputado Samuel Moreira foi apresentado nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara. Texto ainda precisa ser votado no colegiado e no plenário da Casa antes de ir ao Senado.O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira... leia mais


14/06/2019

Regra geral exige cumulativamente idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria

Parecer determina que aposentadoria não poderá ser inferior a 1 salário mínimo nem superior ao teto do INSS. O cálculo corresponderá a um percentual da média dos saláriosPara os trabalhadores da iniciativa privada, o substitutivo do relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel... leia mais


13/06/2019

Previdência: relator cria nova regra de transição para servidores

BRASÍLIA — O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) cedeu à pressão de algumas categorias dos servidores públicos e propôs uma regra de transição mais suave para quem ingressou na carreira até 2003. De acordo com parecer, apresentado na Comissão Especial que discute a... leia mais


13/06/2019

Tempo de contribuição das mulheres não subirá na reforma da Previdência

Relatório mantém 15 anos de INSS para mulher e reduz idade da aposentadoria de professoraO relatório da reforma da Previdência traz duas mudanças que aliviam as alterações nas regras das aposentadorias das mulheres. A primeira delas é que o tempo mínimo de contribuição da aposentadoria por idade... leia mais


13/06/2019

Moreira confirma retirada de BPC e aposentadoria rural da reforma

O relator da reforma da Previdência na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que a idade mínima para a aposentadoria de professoras deverá passar de 60 para 57 anos, que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural serão retiradas da reforma da Previdência e que Estados e... leia mais


13/06/2019

O que muda na aposentadoria por invalidez

Se a reforma da Previdência for aprovada como está, só terá direito a 100% da média salarial aqueles trabalhadores cuja invalidez tenha alguma relação com a atividade profissionalA reforma da Previdência Social deve impactar aqueles que se aposentam por invalidez, isto é, quem passa a receber o... leia mais


12/06/2019

Vigilante que não usa arma tem direito a aposentadoria especial

STJ já decidiu que profissional tem direito de se aposentar mais cedoEm matéria previdenciária fica difícil para o trabalhador entender como as regras do jogo mudam tanto. E como oscila a interpretação da Justiça em torno delas. A categoria dos vigilantes é um exemplo desse vaivém de indefinição... leia mais


12/06/2019

Saiba evitar o corte da aposentadoria no pente-fino do INSS

Antecipar-se à convocação para preparar a defesa reduz riscosAs regras do novo pende-fno do INSS permitem a reanálise de quase todas as aposentadorias, pensões e auxílios pagos no país. Mas nem por isso qualquer beneficiário incluído na revisão terá sua renda cortada.Segurados que estiverem... leia mais


12/06/2019

Previdência: proposta diminui valor da aposentadoria por invalidez

Nos termos atuais, aposentadoria por invalidez corresponde a 100% da média e não tem incidência de fator previdenciárioA presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriane Bramante, fala, em entrevista à coluna, como deve ficar a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte... leia mais