Relatório da reforma da Previdência prevê que os cinco primeiros anos da carreira sejam desprezadosBRASÍLIA - Os trabalhadores que se aposentarem a partir da aprovação da reforma da Previdência poderão desprezar, para fins de cálculo do benefício, o período de contribuição que resulte em um valor... leia mais
Parecer do deputado Samuel Moreira foi apresentado nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara. Texto ainda precisa ser votado no colegiado e no plenário da Casa antes de ir ao Senado.O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira... leia mais
Parecer determina que aposentadoria não poderá ser inferior a 1 salário mínimo nem superior ao teto do INSS. O cálculo corresponderá a um percentual da média dos saláriosPara os trabalhadores da iniciativa privada, o substitutivo do relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel... leia mais
BRASÍLIA — O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) cedeu à pressão de algumas categorias dos servidores públicos e propôs uma regra de transição mais suave para quem ingressou na carreira até 2003. De acordo com parecer, apresentado na Comissão Especial que discute a... leia mais
Relatório mantém 15 anos de INSS para mulher e reduz idade da aposentadoria de professoraO relatório da reforma da Previdência traz duas mudanças que aliviam as alterações nas regras das aposentadorias das mulheres. A primeira delas é que o tempo mínimo de contribuição da aposentadoria por idade... leia mais
O relator da reforma da Previdência na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que a idade mínima para a aposentadoria de professoras deverá passar de 60 para 57 anos, que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural serão retiradas da reforma da Previdência e que Estados e... leia mais
Se a reforma da Previdência for aprovada como está, só terá direito a 100% da média salarial aqueles trabalhadores cuja invalidez tenha alguma relação com a atividade profissionalA reforma da Previdência Social deve impactar aqueles que se aposentam por invalidez, isto é, quem passa a receber o... leia mais
STJ já decidiu que profissional tem direito de se aposentar mais cedoEm matéria previdenciária fica difícil para o trabalhador entender como as regras do jogo mudam tanto. E como oscila a interpretação da Justiça em torno delas. A categoria dos vigilantes é um exemplo desse vaivém de indefinição... leia mais
Antecipar-se à convocação para preparar a defesa reduz riscosAs regras do novo pende-fno do INSS permitem a reanálise de quase todas as aposentadorias, pensões e auxílios pagos no país. Mas nem por isso qualquer beneficiário incluído na revisão terá sua renda cortada.Segurados que estiverem... leia mais
Nos termos atuais, aposentadoria por invalidez corresponde a 100% da média e não tem incidência de fator previdenciárioA presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriane Bramante, fala, em entrevista à coluna, como deve ficar a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte... leia mais