Notícias


22/05/2019

Reforma da Previdência: Tudo o que vai mudar na Aposentadoria Especial em 2019

A Aposentadoria Especial, com a Reforma da Previdência 2019, terá algumas mudanças significativas. Os trabalhadores que exercem suas funções expostos à agentes nocivos à saúde ainda terão alguns direitos diferenciados. No entanto, nada se compara ao tão sonhado benefício que existe hoje.Como... leia mais


22/05/2019

Motoristas de aplicativos precisam se inscrever junto à Previdência Social

Os motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros, conhecidos como motoristas de aplicativos, são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS desde 2018.Nesta quarta-feira (15/05), o Decreto 9.792/2019 regulamentou a legislação que tratava do tema.... leia mais


22/05/2019

Aposentadoria por idade no regime próprio da previdência social: metodologias de cálculos

Segundo art. 40, § 1°, III, alíneas a e b da Constituição Federal, para se aposentar por idade pelo Regime Próprio de Previdência Social, deve o homem cumprir 65 anos de idade, e a mulher, 60 anos, além de 10 anos no serviço público e 5 anos no cargo. Em tais casos, a preocupação relaciona-se,... leia mais


21/05/2019

Reforma da Previdência: Capitalização vira herança; saiba por quê

Reforma proposta pelo governo mistura sistema de repartição e patrimonialismo. Ambiguidade é criticada por especialistas, que cobram atenção da comissão especialO artigo 201-A da Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 6/2019) de reforma da Previdência torna a contribuição dos trabalhadores que... leia mais


21/05/2019

Na reforma da Previdência, bancos ficam com 62% da renda e trabalhador é condenado à miséria

Simulação apresentada nesta segunda-feira (20) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no Senado, sobre a reforma da Previdência proposta pelo projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL), demonstra o fracasso que ocorreria com o sistema de capitalização que... leia mais


21/05/2019

Reforma tributária solidária seria mais eficaz que a PEC da Previdência; entenda

Medida é defendida por setores populares e especialistas como um dos contrapontos possíveis para alavancar economiaNo jogo político que circunda a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), batizada tecnicamente de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, segmentos sociais e... leia mais


20/05/2019

Previdência: comissão especial deve mudar PEC, mas manter idade mínima

A reforma da Previdência terá o DNA do Congresso,  sem a condução de um texto alternativo ao encaminhado pelo governo. A ideia é de que a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, que atualiza as regras de aposentadoria, sofra muitas modificações, a ponto de ficar irreconhecível como a “reforma... leia mais


20/05/2019

Reforma da Previdência: idade mínima pode ficar menor para professor

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro negocia um relatório alternativo para facilitar a aprovação da reforma da Previdência. No fim de semana, técnicos se reuniram com o relator da proposta na comissão especial que analisa a matéria, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para avaliar emendas... leia mais


20/05/2019

Confira as principais dúvidas sobre a capitalização na reforma da Previdência!

A reforma da Previdência proposta pelo governo prevê a criação de um sistema de capitalização, em que a contribuição previdenciária que é descontada do salário do trabalhador mensalmente vai para uma conta individual, em vez de um fundo social, como ocorre hoje. No Brasil, conforme a Constituição... leia mais


17/05/2019

“Não existe reforma da previdência sem reforma tributária”, diz juiz federal

Especialista em previdência defende idade mínima para aposentadoria, mas teme que mudanças na reforma do governo “sejam radicais”Para Victor Souza, juiz federal do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª região no Rio de Janeiro, a previdência social não é só um assunto de praxe, rotina de trabalho.... leia mais