A TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) julgou favoravelmente à concessão do benefício de pensão por morte ao marido não inválido, ainda que o óbito da esposa tenha ocorrido antes de 1988.O entendimento foi firmado em sessão ordinária realizada no último dia 18 de... leia mais
Trabalhadores contaminados pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, ou dependentes que tiveram parentes mortos em decorrência do vírus, têm uma série de direitos trabalhistas e previdenciáriosEntre os benefícios que podem ser conquistados pelo segurado do Instituto Nacional do... leia mais
A partir deste mês, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a revisão dos beneficiários com auxílio doença e aposentados por invalidez. No Paraná, devem ser submetidas à revisão mais de cem mil pessoas. No entanto, ainda não há previsão de quando os segurados começam a ser convocados... leia mais
O prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluir 1,8 milhão de pedidos que esperam uma conclusão era até 30 de setembro. Desse total acumulado, cerca de 491 mil são do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).O BPC é pago para as pessoas de baixa renda com alguma deficiência... leia mais